Presidente da Bolívia pede ao Congresso que aprove lei para convocar eleições

La Paz, 20 Nov 2019 (AFP) - A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, enviou nesta quarta-feira ao Congresso um projeto de lei para convocar novas eleições gerais, um mês depois de que eleições questionadas e a posterior renúncia de Evo Morales provocaram uma violenta crise política.

O anúncio chegou horas depois de que a promotoria elevou a oito o balanço de mortos em confrontos entre manifestantes leais a Morales e forças de segurança em uma fábrica de combustível perto de La Paz nesta terça, com o qual o número de falecidos subiu para 32 desde a eleição de 20 de outubro.

O texto, que deve ser aprovado no Congresso, onde o Movimiento al Socialismo (MAS) de Morales é maioria, anularia as eleições realizadas há um mês, nas quais Morales foi declarado vencedor para um quarto mandato. A bancada de Morales havia entregado mais cedo ao Senado um projeto similar, que está sob análise de uma comissão.

Também permitiria a eleição de um novo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), encarregado de definir uma data para as eleições. Esse organismo esteve no centro de uma polêmica sobre a contagem de votos favorável a Morales e suas anteriores autoridades estão detidas.

Áñez, que mantém a possibilidade de emitir um decreto presidencial para convocar eleições, declarou em uma conferência de imprensa que busca com o projeto de lei "gerar um consenso nacional".

A presidente interina, uma senadora de direita de 52 anos, havia dito mais cedo que convocaria eleições presidenciais e legislativas nas horas seguintes. "Se Deus permitir, hoje, de manhã, vamos lançar a convocatória a eleições, como todo o país está pedindo".

Em Washington, a Organização dos Estados Americanos (OEA), que havia estimado que a eleição de outubro estava cheia de irregularidades, aprovou nesta quarta-feira uma resolução chamando "urgentemente" a convocatória de novas eleições.

Do exílio, Morales lembrou que, após a interrupção da ordem constitucional, o Congresso boliviano não cumpriu o requisito de avaliar se aceitava, ou não, sua renúncia.

"Não permitem que volte para a Bolívia. Se a Assembleia (Congresso) não avaliou minha renúncia, eu sou presidente, e ainda, presidente eleito no primeiro turno", reivindicou Morales na mesma coletiva de imprensa.

- Morales denuncia "massacre" -No poder desde 2006, Morales, o primeiro presidente indígena da história do país, renunciou no último 10 de novembro, depois de três semanas de pressão popular e de perder o apoio de policiais e militares.

Desde sua renúncia, seus apoiadores denunciam um "golpe de Estado" e exigem a saída de Áñez, com manifestações diárias em La Paz e outras cidades, que deixaram vítimas mortais e feridos.

Os confrontos na terça-feira começaram quando militares e policiais despejaram o acesso a uma fábrica de combustíveis na cidade de El Alto, vizinha a La Paz, que manifestantes leais a Morales ocupavam desde semana passada.

Outros focos de violência foram registrados na sexta-feira em Cochabamba (centro), reduto de Morales, onde nove camponeses "cocaleros" morreram em confrontos com a polícia e o exército.

Morales pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à ONU que "denunciem e freiem este massacre de irmãos indígenas", comparando a repressão com um "genocídio".

A CIDH anunciou que enviará na sexta-feira uma missão a Bolívia para "observar a situação dos direitos humanos", após criticar um decreto de Áñez que exime os militares de acusações penais quando há vítimas em suas tarefas de manutenção da ordem.

Os bloqueios de rotas nas regiões agrícolas, no centro e no leste do país, provocaram uma escassez de alimentos que é sentida nos comércios de La Paz.

O ministro interino de Governo da Bolívia, Arturo Murillo, apresentou nesta quarta uma gravação de áudio, a qual ele atribui ao ex-presidente Evo Morales. Nela, um homem instrui um líder "cocalero" a sitiar as cidades e cortar o abastecimento de alimentos.

"Que não entre comida nas cidades. Vamos bloquear, cerco de verdade", afirma a voz, em uma comunicação com o dirigente "cocalero" Faustino Yucra Yarmi, que "tem sentença executada por tráfico de drogas", relatou o ministro.

Ainda de acordo com Murillo, em uma entrevista coletiva, Morales "ordena que não entre comida nas cidades. Isso é um crime de lesa-humanidade. Nas próximas horas, apresentaremos a demanda internacional sobre isso".

rb/jac/rsr/db