Opas suspende direito a voto da Venezuela por dívidas

Washington, 29 Set 2020 (AFP) - A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) suspendeu o direito de voto da Venezuela devido às dívidas acumuladas de suas contribuições, indicou uma resolução aprovada terça-feira pela mais alta assembleia anual do órgão regional.

O 58º Conselho Diretor da Opas, escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), tomou essa decisão seguindo a recomendação de um painel instalado na segunda-feira para analisar o descumprimento das obrigações financeiras dos membros.

Segundo o relatório de arrecadação da Opas, a Venezuela deve um total de 7.851.219 dólares por inadimplência acumulada desde 2017.

A Constituição da Opas estipula que se um governo tiver atrasos que excedam o valor de seu pagamento de cotas anuais por dois anos inteiros, seus privilégios de voto serão suspensos. No entanto, poderia retê-los se o não pagamento for considerado devido a "condições fora do controle do governo".

Não houve debate ou objeção à resolução após a apresentação das conclusões do grupo de trabalho composto por Aruba, El Salvador e Trinidad e Tobago.

"O grupo de trabalho analisou e debateu o atraso nos pagamentos da Venezuela, destacando a importância que tem o recebimento dos pagamentos para o cumprimento do programa" e "a continuidade" da organização, disse o delegado de El Salvador, que presidiu o painel.

"Também foi enfatizado que não é conveniente criar exceções que podem ser reivindicadas por outros Estados-membros quando eles deixarem de cumprir seus compromissos financeiros", acrescentou.

O porta-voz disse que a Venezuela reconheceu sua dívida e até se ofereceu para fazer um primeiro pagamento imediato de US$ 392.560.

O governo de Nicolás Maduro afirmou que tem "motivos alheios" para repassar os valores, alegando que ter "recursos significativos" bloqueados no exterior e que impedia operações bancárias fora do país neste momento.

A Venezuela apresentou um plano de pagamento de 20 anos à Opas em 24 de setembro que não incluía as contribuições para este ano, nem indicava datas específicas de pagamento em 2021 e anos subsequentes, disse o porta-voz do grupo de trabalho, acrescentando que a Opas nunca aceitou planos de pagamento tão longos antes, embora a OMS sim.

Ao perder o direito de voto na Opas, a Venezuela não poderá se pronunciar sobre as resoluções deste Conselho Diretor, que se reúne pela primeira vez em formato virtual e aberto ao público.

Se não quitar suas dívidas, o país não poderá eleger o diretor da Opas no futuro, nem decidir sobre projetos ou financiamentos da instituição.

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