Porto Rico declara estado de emergência por violência de gênero

Miami, 25 Jan 2021 (AFP) - Porto Rico promulgou nesta segunda-feira (25) o estado de emergência devido à violência de gênero e estabeleceu políticas públicas para preveni-la e ajudar as vítimas, em uma decisão saudada por organizações de direitos humanos nesse território americano no Caribe.

O decreto do governador Pedro Pierluisi, anunciado no domingo e promulgado na segunda, implementa políticas públicas para combater "um mal que já causou muitos danos por tempo demais", que se "baseia na ignorância" e não corresponde ao "Porto Rico moderno".

"Por muito tempo, vítimas vulneráveis sofreram as consequências do machismo sistemático, da desigualdade, da discriminação, da falta de educação, da falta de orientação e, acima de tudo, da falta de ação", afirmou o governador da ilha em um comunicado.

A declaração de emergência define a violência de gênero como aqueles comportamentos que causam danos físicos, sexuais ou psicológicos a outra pessoa motivados por estereótipos de gênero. Isso inclui ameaças, agressões, abuso emocional ou psicológico, perseguição e isolamento.

Segundo o documento, em 2019, foram registrados 7.021 casos de violência doméstica, em uma população de 3,2 milhões. Destes, 5.896 ocorreram contra mulheres.

A Ordem Executiva 2021-13 contra a violência machista designa um comitê consultivo que recomendará e implementará políticas públicas, emitirá ordens de proteção e as monitorará e capacitará as vítimas sem independência econômica, entre outras medidas.

O texto também ordena o desenvolvimento de um aplicativo para smartphones que permita pedir ajuda às autoridades de forma oculta, a fim de proteger a vítima de seu agressor.

Organizações de direitos humanos em Porto Rico comemoraram a medida.

Vilmarie Rivera, presidente da Rede de Abrigos para Violência Doméstica de Porto Rico, disse que com este decreto "o governo reconheceu que há um problema que devemos abordar com prioridade".

No entanto, indicou que é preciso ainda refinar detalhes como a maneira como são relatados os feminicídios e transfeminicídios, além de incluir a perspectiva de gênero no currículo escolar.

"Hoje é um grande dia para as mulheres, meninas e todas as pessoas que acreditaram na declaração do estado de emergência por violência de gênero, que solicitávamos havia três anos", disse Lisdel Flores, diretora do Hogar Ruth, um abrigo para mulheres vítimas de violência.

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