UE adota cautela sobre levantamento de patentes e defende exportações

A União Europeia (UE) expressou nesta sexta-feira (7) cautela em relação à proposta de levantamento das patentes das vacinas anticovid e destacou seu papel como bloco exportador de doses, buscando definir uma difícil posição comum sobre o assunto.

Desde o surpreendente anúncio do apoio do governo dos Estados Unidos à suspensão temporária das patentes, gesto elogiado pela Organização Mundial da Saúde, a UE reagiu com evidente ceticismo.

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Alexander de Croo, primeiro-ministro da Bélgica (centro da indústria farmacêutica, que responde por 70% das exportações de vacinas da UE), disse estar "pronto para discutir com a mente aberta".

Por sua vez, o presidente da França, Emmanuel Macron, declarou que estava "aberto" à ideia, mas que era preciso considerar toda a complexa cadeia produtiva de vacinas contra a covid-19.

A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressou na quinta-feira que a UE está "pronta para discutir" tal levantamento, para determinar se era uma "solução eficaz e pragmática".

Mas, em entrevista coletiva, Von der Leyen esclareceu: "No curto e médio prazo, esse levantamento não vai resolver os problemas, não irá proporcionar uma única dose da vacina".

Von der Leyen destacou que a Europa é "a única região democrática do mundo que exporta em grande escala", cerca de 50% da sua produção. Até agora 200 milhões de doses foram exportadas, segundo a chefe da Comissão Europeia.

Desde o início da pandemia, a UE deixou claro que não considerava a suspensão de patentes uma solução viável, embora agora seus líderes digam que estão "abertos" à discussão.

"Explicar" a proposta

Nesta sexta-feira, especialistas da Comissão Europeia disseram que o principal obstáculo à produção global de vacinas não é a proteção da propriedade intelectual, mas o acúmulo de insumos por um pequeno grupo de países.

Um funcionário da UE comentou que as discussões devem continuar, mas acrescentou que não receberam "um único exemplo" em que a capacidade tenha sido restringida por patentes ou outros direitos de propriedade intelectual.

Outro especialista disse que "levantar patentes, por si só, não vai consertar as coisas (...) Não significa que você terá acesso à tecnologia ou ao conhecimento".

Portanto, "os Estados Unidos deveriam explicar exatamente o conteúdo de sua proposta. Não vimos nada mais do que uma declaração muito geral", apontou.

Para os líderes europeus, a chave da solução para o problema da universalização das vacinas é evitar o monopólio dos insumos e levantar o bloqueio às exportações dos injetáveis.

Macron disse que o debate "não deve ser sobre a propriedade intelectual", mas sobre "a transferência de tecnologia e a mobilização das capacidades produtivas".

O presidente francês não poupou palavras e criticou os Estados Unidos e o Reino Unido por bloquearem a exportação de vacinas produzidas em seus territórios.

A UE, por outro lado, reitera todos os dias que é o principal exportador de vacinas, com mais de 200 milhões de doses produzidas no bloco e enviadas para outras regiões do mundo.

Um porta-voz da chanceler alemã Angela Merkel observou que, na visão de Berlim, "a proteção da propriedade intelectual é uma fonte de inovação e deve continuar a sê-lo no futuro".