Governo indica mudança ao apoiar decisão dos EUA sobre quebra de patentes

O governo federal indicou uma mudança de posição hoje acerca da quebra de patentes de vacinas contra a covid-19. Em uma nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia, do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o governo afirma que "apoia a disposição dos Estados Unidos para negociar".

O Brasil havia se posicionado de forma contrária à quebra de patentes quando países como Índia e África do Sul a defendiam. Na última quarta-feira (5), os Estados Unidos passaram a apoiar a quebra de patentes, o que foi classificado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como um gesto "monumental".

O comunicado dos ministérios menciona o posicionamento dos Estados Unidos em relação ao assunto e afirma que O Brasil "discutirá, em maior profundidade, com os EUA, sua nova posição e suas implicações práticas".

O UOL apurou junto ao Itamaraty que a real posição dos países, inclusive dos Estados Unidos, só será conhecida ao longo do processo negociador na OMC (Organização Mundial de Comércio). Uma fonte do ministério também afirma que o comunicado dos ministérios representa uma forma de aproveitar a oportunidade da recente declaração dos americanos para reiterar a disposição e interesse do Brasil de tratar do tema na OMC.

O governo federal mantém a defesa do que vem sendo chamado de uma "terceira via" para aumentar a distribuição de vacinas no mundo. Essa proposta apresentada por Canadá e Chile defende a adoção de exceções limitadas para o direito de patentes.

Ministros haviam se colocado contra ação

Ontem, em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a afirmar que era contra a ideia, mas depois voltou atrás e disse que o assunto precisava ser estudado com mais cautela.

O chanceler brasileiro Carlos França também já tinha afirmado que não defendia a quebra de patentes. Para ele, a medida não traria resultados a curto prazo, porque se manteria a dificuldade de acesso aos insumos para a fabricação dos imunizantes.

Ele voltou a defender esta posição ontem em uma audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. "Ainda estamos analisando a posição norte-americana. Entendemos que é uma proposta mais focada em uma negociação que levará tempo e não me parece claro ainda se esse processo vai lograr consenso e que países terão capacidade para produzir mais", disse o ministro.

Senado aprovou quebra de patentes

Um projeto do senado Paulo Paim (PT-RS) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19 foi aprovado no plenário do Senado no dia 29 de abril e está tramitando na Câmara dos Deputados.

Na prática, segundo a proposta, os donos de patentes seriam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos contra a covid-19.