STF determina investigar Bolsonaro por notícias falsas sobre eleições

Brasília, 5 Ago 2021 (AFP) - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por vários crimes, entre eles "calúnia" e "incitação ao crime", em relação a seus questionamentos sem provas do sistema de votação eletrônica no Brasil.

A decisão responde a uma notícia-crime encaminhada na segunda-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também abriu uma investigação contra o presidente por seus ataques constantes à legitimidade do sistema de votação eletrônica, chegando a pôr em dúvida a realização das eleições presidenciais do ano que vem.

Uma CPI no Senado investiga a gestão caótica que o governo faz da pandemia, que já deixou quase 560.000 mortos no Brasil, enquanto a Polícia Federal investiga se o presidente cometeu crime de prevaricação por supostamente não ter denunciado uma tentativa de corrupção nas negociações de compra da vacina indiana anticovid Covaxin.

Bolsonaro, que tentará a reeleição em 2022, quer que as urnas eletrônicas, sistema vigente desde 1996, imprimam um recibo dos votos para que possam ser contados fisicamente.

O ministro do STF Alexandre de Moraes citou entre as causas da denúncia desta quarta-feira a transmissão da live do presidente pelo Facebook na quinta-feira passada, na qual ele falou por mais de duras horas, entre outras coisas, sobre sua convicção de que houve fraude nas últimas eleições presidenciais, em 2018, afirmando que deveria ter vencido no primeiro turno.

Mas, embora tenha prometido apresentar provas das supostas fraudes, admitiu que não as tinha, e que seus questionamentos se baseavam em "indícios".

Moraes decidiu, assim, incluir Bolsonaro na investigação aberta em 2019 pelo Supremo para investigar notícias falsas, ofensas e ameaças a vários membros da Corte.

"A partir de afirmações falsas, reiteradamente repetidas por meio de mídias sociais e assemelhadas, formula-se uma narrativa que, a um só tempo, deslegitima as instituições democráticas e estimula que grupos de apoiadores ataquem pessoalmente pessoas que representam as instituições", escreveu Moraes.

Três dos onze ministros do STF, entre eles Moraes, também são juízes do TSE.

- "Não vai me intimidar" -"Não vai ser o inquérito, agora na mão do senhor querido Alexandre de Moraes, para tentar me intimidar. Ou o próprio, lamento, o TSE tomar certas medidas para investigar, me acusar de atos antidemocráticos", disse Bolsonaro à noite em entrevista à rádio Jovem Pan.

O presidente insistiu em que o voto eletrônico "não está blindado" e mostrou um relatório da Polícia Federal, no qual a justiça eleitoral teria confirmado que um hacker invadiu seu sistema entre abril e novembro de 2018.

O presidente garantiu que vai publicar esse relatório em suas redes sociais.

"Vamos tapar os furos do futuro, queremos eleições limpas e democráticas, contagem pública do voto", disse, ao defender sua posição.

A intensificação da ofensiva do presidente contra o sistema eleitoral coincide com a perda de sua popularidade e a publicação de pesquisas de opinião que preveem sua derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

Há três semanas, Bolsonaro gerou polêmica ao semear dúvidas sobre a realização das eleições de 2022. "Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não haverá eleições", disse.

Além disso, qualificou de "imbecil" o presidente do TSE e também ministro do STF Luís Roberto Barroso, para quem imprimir recibos em papel pode expor o voto "aos riscos de manipulação do passado".

Milhares de pessoas se manifestaram no domingo passado em várias cidades brasileiras para apoiar esta reivindicação e Bolsonaro disse na terça que poderia participar de uma nova manifestação.

Analistas consultados pela AFP garantem que, com seus questionamentos sobre o sistema eleitoral, o líder de extrema direita prepara o terreno para contestar o resultado em caso de derrota, assim como fez o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, de quem Bolsonaro é um fervoroso admirador.

jm/js/lda/mvv/jc