TEDH: Rússia é 'responsável pelo assassinato do dissidente Litvinenko no Reino Unido en 2006

Estrasburgo, França, 21 Set 2021 (AFP) - O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) considerou nesta terça-feira (21) que a Rússia é "responsável" pelo assassinato do ex-espião e opositor Alexander Litvinenko, envenenado com polônio 210 em 2006 no Reino Unido.

A corte afirma que, "além de qualquer dúvida razoável", os russos Andrei Lugovoy e Dmitri Kovtun executaram o assassinato e existem "fortes indícios" de que atuaram em nome das autoridades russas.

Os magistrados consideraram que "o assassinato de Litvinenko era imputável à Rússia" e que Moscou não apresentou uma explicação alternativa "satisfatória" nem refutou as conclusões da investigação pública no Reino Unido.

O tribunal declarou a Rússia culpada de violar o artigo 2 do Convênio Europeu de Direitos Humanos, que garante o direito à vida, e o artigo 38, que obriga os Estados membros do TEDH a apresentar todos os documentos necessários para examinar um caso.

A corte de Estrasburgo (nordeste da França) condenou a Rússia a pagar 100.000 euros (117.000 dólares) à viúva de Litvinenko por danos morais.

O juiz russo do TEDH emitiu um voto particular a respeito da violação do direito à vida.

A Rússia reagiu e afirmou que não reconhece a conclusão do TEDH.

"Até o momento, a investigação não apresentou nenhum resultado. Então fazer este tipo de alegação é, no mínimo, infundado. Não estamos preparados para reconhecer esta decisão", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

"É pouco provável que o TEDH tenha os poderes ou capacidades técnicas jogar luz sobre este caso", disse Peskov.

Alexander Litvinenko, ex-agente da KGB e depois do FSB, foi demitido dos serviços de segurança russos após obter asilo no Reino Unido, em 2001, de onde denunciou corrupção e supostas ligações dos serviços de inteligência russos com o crime organizado

Opositor do Kremlin, Litvinenko morreu em 23 de novembro de 2006 envenenado com polônio 210, uma substância radioativa altamente tóxica. Quando estavam em condição crítica, ele acusou o presidente russo, Vladimir Putin.

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