Governo do Equador alcança reforma tributária que regirá a partir de 2022

Quito, 27 Nov 2021 (AFP) - Um projeto de reforma tributária enviado pelo governo de Guillermo Lasso ao Congresso equatoriano será aprovado neste sábado, depois que o Legislativo não alcançou, na sexta-feira, os votos para modificar ou rejeitar a iniciativa dentro do prazo legal.

"Transcorridos os 30 dias (de envio do projeto), toda vez que a Assembleia não aprova o projeto original, nem o tenha alterado ou negado, entrará em vigência" tal como enviado pelo Executivo, disse à AFP o constitucionalista Rafael Oyarte.

"O que vai entrar em vigor é o projeto original do presidente da República", destacou.

Os 137 parlamentares do Congresso unicameral não alcançaram maiorias suficientes para aprovar as modificações ao texto levantadas pela própria bancada oficialista, assim como a proposta de uma oposição dispersa.

Uma moção para arquivar a reforma não teve quórum, portanto a presidente da assembleia Guadalupe Llori encerrou a sessão, sem outro espaço para continuar o debate.

O governo prevê que com os mudanças de impostos, a arrecadação triburária aumente em 1,9 bilhão de dólares em dois anos.

"Esse valor de receita será importante", disse à AFP o economista Alberto Acosta Burneo, da consultora Grupo Spurrier.

O Equador, com 17,7 milhões de habitantes, enfrenta uma crise econômica agravada pela covid-19. O país registra 47% de pobreza e miséria, 28% de desemprego e subemprego e tem uma dívida externa de quase 46 bilhões de dólares (45% do PIB).

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