Procurador do TPI pede que Rússia coopere em investigação sobre Ucrânia

Haia, 27 Mai 2022 (AFP) - A Rússia deve cooperar com a investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre os supostos crimes de guerra cometidos durante a invasão russa da Ucrânia, declarou nesta sexta-feira (27) à AFP o procurador-geral da corte.

Karim Khan afirmou que Moscou se nega a trabalhar com o tribunal desde a abertura da investigação, mas que sua "porta está aberta".

"O convite está aí. Minha porta está aberta, e também vou seguir batendo na porta da Federação da Rússia", disse o procurador durante uma entrevista na sede do TPI em Haia.

"Se há alegações da Federação da Rússia, se há informações que eles têm, se estão conduzindo suas próprias investigações ou processos ou têm informações relevantes, compartilhem conosco", acrescentou.

O jurista britânico insistiu que os culpados por crimes de guerra podem ser levados a julgamento, mas se recusou a dizer se o próprio presidente russo, Vladimir Putin, poderia um dia ser um suspeito.

Nem a Rússia nem a Ucrânia são membros do TPI, mas Kiev aceitou a competência da corte e trabalha com a Procuradoria na investigação de possíveis crimes de guerra e de lesa-humanidade cometidos em seu território.

A Rússia afirma que as acusações de crimes de guerra são falsas e Putin justificou a invasão dizendo que a Ucrânia estava supervisionando um "genocídio" no leste do país.

- "Campo de batalha" e "cena de crime" -O procurador anunciou uma investigação sobre a situação da Ucrânia quatro dias depois do início da ofensiva russa, que, desde então, já recebeu luz verde de dezenas de Estados-membros do TPI.

No âmbito da investigação, Khan viajou a Bucha, uma cidade no noroeste de Kiev onde jornalistas da AFP descobriram 20 cadáveres de civis espalhados em uma rua. Centenas de pessoas foram assassinadas nesse subúrbio da capital, segundo as autoridades locais.

Na semana passada, o procurador mandou para a Ucrânia a maior equipe de investigação já enviada a campo pelo tribunal, criado em 2002.

"A realidade é que se trata de um campo de batalha, mas também de uma cena de crime", declarou.

A equipe está "examinando valas comuns" e recolhendo provas de satélite e de radar, tomando depoimentos de testemunhas e ajudando as autoridades ucranianas a desbloquear celulares confiscados para buscar informações, explicou.

No entanto, seguem existindo dúvidas sobre onde serão levados a cabo os processos por crimes de guerra e como serão realizados os julgamentos dos suspeitos.

Nesse sentido, Khan lembrou de "importantes êxitos" anteriores dos tribunais internacionais, como a condenação de acusados por crimes nas guerras da antiga Iugoslávia e pelo genocídio de Ruanda em 1994.

"Hoje em dia, sabemos que é difícil se esconder, é preciso a cooperação dos Estados para garantir que as ordens de prisão sejam executadas", observou.

Kiev iniciou seus próprios processos por crimes de guerra e condenou na semana passada um soldado russo de 21 anos a prisão perpétua por matar um civil de 62 anos.

O procurador-geral da Ucrânia propôs que o TPI se ocupe de casos maiores, mas Khan disse que a corte seguia trabalhando junto com o país e seus parceiros internacionais para encontrar o melhor caminho.

Também rechaçou "prazos artificiais" para o TPI apresentar suas próprias acusações.

Além disso, ressaltou que o tribunal não está interessado em "apontar um país em particular", mas sim em "revelar a verdade" sobre todos os crimes de guerra cometidos na Ucrânia.

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