Ex-presidente boliviano Carlos Mesa pede anulação de condenação contra Áñez

La Paz, 20 Jun 2022 (AFP) - O ex-presidente Carlos Mesa e principal líder da oposição pediu neste domingo (19) a anulação da condenação contra a ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Áñez, após os vícios processuais denunciados pelas Nações Unidas e pela União Europeia.

"A ONU e a UE, testemunhas e facilitadores da transição democrática de 2019, coincidem em denunciar a violação dos Direitos Humanos de Áñez no julgamento espúrio, e inexistência de uma justiça proba e independente. Arce e Lima decidiram este julgamento ilegal; por essas razões, deve ser anulado", escreveu Mesa (2003-2005) em mensagem publicada no Twitter.

Áñez, uma ex-senadora de direita, foi sentenciada a dez anos de prisão pelo descumprimento de deveres e resoluções contrárias à Constituição.

Ela assumiu o cargo de forma interina em 2019 após a renúncia do ex-presidente boliviano Evo Morales (2006-2019), sob protestos.

Há outros julgamentos pendentes contra a ex-presidente por suposta sedição, terrorismo e levante armado, assim como por genocídio.

Mesa fez alusão aos pronunciamentos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OCNUDH) e da União Europeia referentes à existência de vícios processuais que embaçaram o julgamento da ex-mandatária.

A (OCNUDH) informou que os procedimentos não respeitaram o direito ao devido processo de Áñez e que a tipificação penal do delito de "descumprimento de deveres" era "excessivamente ampla e ambígua".

A entidade também questionou o uso excessivo da prisão preventiva e disse que a participação de vários acusadores do Estado afetou o equilíbrio processual.

"Estas descobertas são sintomáticas das deficiências estruturais do sistema de justiça boliviano", destacou em comunicado a OCNUDH, apoiado pela União Europeia e pelo governo dos Estados Unidos.

Dias atrás, o Relator Especial da ONU sobre a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán, assegurou que "os sinais de possível intervenção do poder político neste processo judicial preocupam a comunidade internacional".

gbh/cjc/mvv

Twitter