Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para restringir acesso a armas

Washington, 22 Jun 2022 (AFP) - Senadores dos Estados Unidos chegaram a um acordo nesta terça-feira (21) sobre um projeto de lei para restringir o acesso a armas de fogo, em resposta à epidemia de violência armada que assola o país.

Os congressistas definiram um pacote de reformas limitado, que, no entanto, é considerado o primeiro controle federal significativo às armas de fogo em uma geração.

O grupo bipartidário que trabalhava há semanas na redação do projeto está confiante de que terá apoio suficiente tanto entre democratas quanto republicanos para chegar à mesa do presidente Joe Biden já na próxima semana.

"Esta legislação bipartidária de segurança de armas é um avanço e salvará vidas. Embora não seja tudo o que queremos, essa legislação é urgentemente necessária", disse o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, em um comunicado.

As propostas limitadas não vão tão longe quanto as reformas que Biden pediu, como a proibição total dos rifles de assalto. Mas Chris Murphy, senador que lidera as negociações pelos democratas, elogiou o projeto de lei, que chamou de "peça mais significativa da legislação contra a violência armada em quase 30 anos". "Este projeto irá salvar milhares de vidas", tuitou.

Os legisladores trabalharam durante semanas sob pressão, cientes de que um atraso colocaria em risco o senso de urgência impulsionado pelo tiroteio de Uvalde, Texas, com 19 crianças assassinadas, e o de Buffalo, Nova York, com 10 pessoas negras mortas em um supermercado, ambos em maio.

A última legislação federal americana relevante de controle de armas foi aprovada em 1994, proibindo a fabricação para uso civil de rifles de assalto e pentes de munição de grande capacidade.

Mas a norma expirou uma década depois e não houve nenhum real esforço de reforma desde então, apesar do crescimento da média diária de tiroteios em massa, que chega a 11 este ano, de acordo com o Gun Violence Archive.

O grupo bipartidário de senadores concordou, em 12 de junho, com uma estrutura que inclui maiores verificações de antecedentes para compradores com menos de 21 anos e o financiamento de programas de saúde mental e segurança escolar.

O plano também prevê fundos para incentivar os estados a implementar leis de "bandeira vermelha", que visam retirar armas de fogo de pessoas consideradas uma ameaça.

Os líderes democratas no Senado esperam aprovar o projeto de lei no próximo fim de semana, quando os membros iniciam um recesso de duas semanas. A Câmara dos Representantes, dominada pelos democratas, deve permanecer em sessão até o fim de semana, ou trará os representantes durante o recesso para enviar a legislação a Biden.

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