O que se sabe sobre o escândalo das joias presenteadas a Bolsonaro pela Arábia Saudita?

O ex-presidente Jair Bolsonaro está no centro de um escândalo, após se tornar alvo de uma investigação por suspeitas de tentar importar ilegalmente joias de diamantes, avaliadas em milhões de reais, presenteadas pela Arábia Saudita.

A seguir, um panorama sobre o que se sabe deste caso que pode ser tonar um problema tanto legal quanto político para o ex-presidente de extrema direita (2019-2022). A expectativa é de que Bolsonaro retorne ao Brasil dos Estados Unidos, onde reside desde que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência em 1° de janeiro.

De onde vieram as joias?

O ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro Bento Albuquerque, que realizou uma visita oficial a Arábia Saudita em outubro de 2021, assegurou que um "enviado" do governo saudita entregou à sua delegação dois pacotes no final de sua viagem, segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

De volta ao Brasil, fiscais da alfândega do aeroporto de Guarulhos em São Paulo detectaram que um assessor de Albuquerque levava dentro de sua mochila uma das caixas, sem declarar.

Os funcionários descobriram que o pacote estava cheio de joias de diamantes e as apreenderam por falta de pagamento das taxas de importação requeridas.

Segundo imagens das câmeras de segurança divulgadas pela imprensa, o ex-ministro assegurou que as joias estavam destinadas à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na terça-feira, em declarações a investigadores policiais, Albuquerque foi menos categórico: disse que como se tratavam de joias, simplesmente supôs que eram para a ex-primeira-dama, segundo a imprensa. 

O governo de Bolsonaro teria tentado ao menos oito vezes convencer os funcionários da alfândega a liberarem as joias, sendo a última vez em 29 de dezembro.

O segundo pacote burlou o controle aduaneiro e foi entregue a Bolsonaro, que o manteve, segundo relatou Albuquerque à imprensa. 

Bolsonaro reagiu nos primeiros dias de escândalo: "estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade", disse à rede CNN Brasil.

O que havia nos pacotes?

Ambos os pacotes continham joias da luxuosa marca suíça Chopard. 

No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos, avaliados em 3,2 milhões de dólares (equivalente a 16,5 milhões de reais), segundo avaliação da imprensa.

No segundo, havia um relógio, um anel, uma caneta, um par de abotoaduras e um rosário, um conjunto estimado em 75 mil dólares (cerca de 396 mil reais), de acordo com a imprensa.

O que é investigado?

A lei determina que viajantes que entram no país com bens acima de mil dólares devem declará-los. Neste caso, o proprietário deveria pagar impostos de importação sobre as joias, equivalentes à metade do valor excedente a mil dólares.

O ex-casal presidencial poderia ter importado as joias livres de impostos se fossem declaradas como presente oficial. Neste caso, as joias seriam consideradas propriedade do Estado e acrescentadas ao acervo do Palácio do Planalto.

"A formação que todos os servidores públicos recebem é que eles não podem receber presentes de alto valor para o patrimônio pessoal", disse Isac Falcão, presidente de Sindifisco, o sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal.

A Polícia Federal (PF) e o órgão tributário inciaram duas investigações separadas sobre o caso.

O presidente da Comissão de Transparência do Senado também anunciou uma investigação para determinar se as joias têm algum vínculo com a venda, no mesmo ano, de uma refinaria de petróleo no nordeste do Brasil ao fundo de investimentos Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, por 1,65 bilhão de dólares (cerca de 8,73 bilhões de reais).

Onde estão as joias?

O primeiro conjunto de joias permanece no aeroporto internacional de Guarulhos.

A Receita Federal disse que o prazo para regularizar sua situação legal expirou em julho de 2022, e que agora os objetos poderiam ser leiloados, doados, acrescentados ao acervo nacional ou destruídos.

Segundo a imprensa, Bolsonaro teria concordado em entregar o segundo pacote de joias às autoridades. 

O que acontecerá agora?

O Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza as contas do Estado, determinou na semana passada que Bolsonaro e Albuquerque sejam interrogados pela polícia.

Ainda não foi anunciada uma data para as declarações de Bolsonaro. 

Em sessão plenária, o TCU pode determinar nesta quarta-feira ao ex-presidente que devolva as joias, enquanto a investigação avança.

O episódio chamou pouca atenção na Arábia Saudita, onde não houve qualquer reação oficial do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.

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