CIJ anuncia audiências nesta semana sobre a ofensiva israelense em Rafah
A Corte Internacional de Justicia (CIJ) anunciou nesta terça-feira (14) que realizará audiências esta semana sobre a ofensiva israelense em Rafah, a pedido da África do Sul, que exige a retirada das tropas de Israel da cidade da Faixa de Gaza.
A principal instância judicial da ONU ouvirá os advogados da África do Sul na quinta-feira (16) e a resposta de Israel no dia seguinte, indicou um comunicado.
A África do Sul pede à CIJ que exija de Israel a garantia de que o país vais se "retirar imediatamente e cessará sua ofensiva militar" em Rafah e "tomará imediatamente todas as medidas eficazes para garantir e facilitar o acesso sem entraves à Gaza" para a assistência humanitária, de acordo com o pedido publicado na semana passada.
Pretória recorreu aos tribunais no final de dezembro, acusando Israel de perpetrar um "genocídio" em Gaza, uma alegação que Israel nega.
Em janeiro, a CIJ instou Israel a evitar qualquer ato de genocídio e permitir o acesso à ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
No início de março, a CIJ ordenou a Israel, a pedido da África do Sul, que garantisse "ajuda humanitária de urgência" em Gaza, diante de uma "fome emergente".
As decisões da CIJ, que resolve litígios entre Estados, são vinculantes, mas o tribunal não possui meios para exigir o cumprimento.
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© Agence France-Presse
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