Conquistas e pendências do México progressista antes da eleição

Temas como o aborto, o casamento igualitário e a proteção da comunidade LGBTQIA+ avançaram na senda do progressismo nos últimos seis anos no México, embora ativistas não queiram baixar a guarda, mesmo que no próximo domingo uma mulher seja eleita presidente.

As pesquisas atribuem a duas mulheres as maiores possibilidades de vitória nas eleições de 2 de junho: Claudia Sheinbaum, candidata do governo e clara favorita, e a centro-direitista Xóchitl Gálvez, seguidas por Jorge Álvarez Máynez, do minoritário Movimento Cidadão.

Mas, apesar de ser um marco na história mexicana, a perspectiva de que o país tenha uma mulher presidente não representa nenhuma garantia para os ativistas.

Em novembro do ano passado, foi encontrado sem vida e com sinais de violência o corpo de um dos símbolos das lutas LGBTQIA+, Jesús Ociel Baena, a primeira pessoa não binária a alcançar uma magistratura eleitoral no país e a receber um passaporte com identidade não binária, há um ano.

As autoridades anunciaram a morte de Baena como um crime passional, cometido por seu ex-parceiro, embora as dúvidas entre a comunidade tenham persistido ao grito de "crime passional, mentira nacional".

Sua visibilidade somou-se à de duas deputadas transgênero que chegaram ao Congresso mexicano em 2021 e à de um prefeito gay em Nezahualcóyotl, um dos subúrbios mais populosos da capital mexicana.

A Cidade do México foi pioneira na América Latina ao aprovar o casamento igualitário em 2010. Doze anos depois, foi legalizado nos 32 estados do país.

Mas esses avanços tiveram um custo, segundo Iván Tagle, diretor da ONG Yaaj, que luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+: "Quanto maior a visibilidade, maior a violência", sustenta.

O México, com 129 milhões de habitantes, é o segundo país do mundo onde mais se cometem assassinatos de pessoas transgênero, depois do Brasil. Em 2023, "foram registrados ao menos 66 homicídios de pessoas LGBT+", segundo a ONG LetraEse. "Do total de vítimas, 65% correspondem a mulheres trans".

- Marco, mas não garantia -

A eleição de uma primeira mulher presidente se somaria a outras mulheres em cargos importantes no México, como a presidente da Suprema Corte de Justiça, Norma Piña, a presidente do Banco Central, Victoria Rodríguez, e dez governadoras de 32 estados.

A Constituição ordena ainda a paridade de gênero nas candidaturas aos Congressos federal e estaduais, o que permitiu uma maior representação feminina.

No entanto, uma mulher no palácio presidencial não necessariamente é garantia de avanços em matéria de direitos, especialmente no combate à violência que causa de 10 a 11 feminicídios por dia, segundo feministas consultadas pela AFP.

A violência de gênero não esteve entre as prioridades do governo esquerdista do presidente Andrés Manuel López Obrador, que chegou a chamar as ativistas de "pseudofeministas".

- Aborto e cannabis, pendentes -

O governo de López Obrador também tem pendências em relação ao acesso ao aborto, descriminalizado a nível federal não pela via política, mas por uma resolução da Suprema Corte.

Ainda é necessário que o serviço seja oferecido em instituições públicas de saúde, uma regulamentação que compete tanto ao poder Legislativo, dominado pelo partido governista Morena, quanto à Secretaria de Saúde.

Mas mesmo com essas limitações, o México segue pela via progressista com o aborto, ao contrário dos Estados Unidos, onde a Suprema Corte anulou em 2022 a decisão "Roe v. Wade", que garantia o direito em todo o país.

Desde aquela decisão, meios de comunicação reportaram que mulheres americanas receberam apoio de mexicanas para abortar, por exemplo, com o envio de pílulas abortivas.

A regulamentação do uso recreativo da maconha também se estagnou no México. Embora a Suprema Corte de Justiça tenha descriminalizado o uso da droga e a Câmara dos Deputados tenha discutido e aprovado sua regulamentação, o assunto não avançou no Senado.

- Não se traduz em votos -

Parte da falta de ação do governo de López Obrador reside no fato de que muitos políticos observam esses temas sob a lógica eleitoral, segundo alguns observadores.

"É um tema importante? É importantíssimo, mas se não puderem traduzir isso em voto simplesmente lavam as mãos", afirma Miguel Tovar, diretor da firma Sociedade Plural.

Embora haja pendências, no México não permeiam posturas de extrema direita que busquem limitar direitos como o aborto, ao estilo do presidente Javier Milei na Argentina.

O ator Eduardo Verástegui, um dos poucos representantes dessa corrente no país, nem sequer obteve as assinaturas necessárias para aparecer na cédula eleitoral.

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