Lula sanciona lei para acelerar a descarbonização do transporte no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (8) um projeto de lei para potencializar o uso de biocombustíveis e avançar na descarbonização do transporte, como parte do combate às mudanças climáticas.

"O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra, e não tem ninguém para competir com Brasil ", disse o mandatário de esquerda ao sancionar a lei durante um evento realizado na Base Aérea de Brasília.

A chamada Lei do Combustível do Futuro cria programas para promover a produção de combustíveis sustentáveis, com o objetivo de reduzir o consumo e a dependência de hidrocarbonetos fósseis, como gasolina e diesel.

Aprovada pelo Congresso em setembro, a norma impulsiona o etanol e o biodiesel, ambos de origem vegetal, aumentando suas misturas na gasolina e no diesel, respectivamente.

Com isso, pretende evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037, principal responsável pelo aquecimento global, segundo os especialistas.

A lei também promove o uso do biometano em vez do gás natural e do combustível de aviação sustentável (SAF, em inglês), com o qual se pretende uma redução gradual de 10% das emissões em voos domésticos até 2037.

Além disso, estabelece um marco normativo para a captura e o armazenamento de carbono, informou a Presidência da República em um comunicado.

"Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos", disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cujo gabinete apresentou a iniciativa.

Estamos "introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta", afirmou em um comunicado.

Desde seu retorno ao poder no início de 2023, Lula, de 78 anos, tem buscado posicionar o Brasil entre os líderes do debate global sobre a proteção do meio ambiente e as mudanças climáticas.

No ano passado, o governo conseguiu reduzir à metade a desmatamento na Amazônia.

Maior economia da América Latina, o Brasil é um dos principais produtores de petróleo do mundo, com 1,4 milhão de barris exportados por dia. Esta atividade tem sido denunciada por ambientalistas como uma contradição na política do governo Lula.

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