X volta a funcionar no Brasil após 40 dias de suspensão
A rede social X voltou a funcionar nesta quarta-feira (9) no Brasil, após quarenta dias bloqueada, acusada de alimentar a desinformação e por não ter um representante legal no País, constatou a AFP.
Usuário reportaram à AFP que conseguiram acessar novamente a plataforma do magnata Elon Musk, depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter autorizado na terça-feira sua reativação, após o pagamento de uma multa milionária.
O X estava bloqueado desde 30 de agosto no Brasil, onde tem 22 milhões de usuários.
O entusiasmo entre os usuários se refletiu imediatamente nos "trending topics", que comemoraram o desbloqueio com hashtags como "I'm back" (Estou de volta).
A reativação ocorre de forma progressiva e irregular. Algumas pessoas consultadas pela AFP já têm acesso sem restrições, enquanto outras não.
A Anatel explicou que a demora depende das medidas adotadas pelos provedores de internet "de acordo com suas especificidades".
Antes de ser autorizada a operar novamente, a plataforma teve que pagar multas no valor de 28,6 milhões de reais.
Além disso, precisou derrubar previamente contas acusadas de desinformação, algumas delas ligadas a uma investigação em andamento sobre "milícias digitais".
A plataforma também teve que nomear um representante legal no Brasil.
- "Época de restrições" -
Moraes e Musk mantêm um embate sobre os limites da liberdade de expressão e a regulação das redes sociais.
A rede social "tem uma coisa boa e uma coisa ruim, porque também atrapalha muito a vida das pessoas, com comentários negativos", disse em São Paulo Abi Garcia, uma estudante de 22 anos.
"Se as pessoas usassem a rede como uma forma de conhecimento e de melhora ia ser muito melhor, mas não", lamenta.
Já a empresária Lilian Lazarini, de 50 anos, criticou a suspensão: "Infelizmente a gente está vivendo uma época onde nós somos restringidos de muitas coisas que não deveriam e o X tem que voltar sim, porque a comunicação, a liberdade de expressão precisam existir aqui dentro do país e é por isso que a gente luta".
A plataforma de Musk, por sua vez, comemorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
"O X se sente orgulhoso de voltar ao Brasil (...) Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos", manifestou-se em uma mensagem em sua conta de assuntos globais.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, classificou como uma "vitória" o fato de a rede social ter que se adequar às decisões judiciais.
"Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitas, seja por quem for. O Brasil é soberano", disse em um comunicado.
- "Alerta" -
A organização Human Rights Watch criticou tanto o X quanto o STF e considerou que o episódio deve servir de "alerta".
"A proteção de direitos não pode depender dos caprichos de corporações e dos excessos de autoridades", destacou em um comunicado.
O "apagão" do X no Brasil teve uma exceção momentânea em 18 de setembro, quando voltou a estar amplamente acessível por mais de 24 horas, graças a uma manobra técnica que lhe permitiu contornar o bloqueio.
Essa violação resultou no maior montante da multa que foi obrigada a pagar para voltar a operar.
Após a suspensão de X, Musk acusou o juiz de ser um "ditador maligno".
Moraes, por sua vez, aponta que a plataforma permite a propagação de informações falsas que ameaçam o sistema democrático.
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© Agence France-Presse
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