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Premiê diz que convidará Netanyahu à Hungria para 'desafiar' ordem de prisão internacional

Viktor Orban fala em sessão plenária Parlamento Europeu Imagem: 8.out.2024-FREDERICK FLORIN / AFP

22/11/2024 04h30Atualizada em 22/11/2024 07h57

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, cujo país ocupa a presidência semestral da UE, anunciou nesta sexta-feira (22) que convidaria o seu homólogo israelense, Benjamin Netanyahu, para protestar contra a ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI).

"Não temos outra escolha senão contestar esta decisão. Vou convidar" Netanyahu para a Hungria, "onde posso garantir-lhe que a decisão do TPI não terá efeito", declarou em uma entrevista à rádio estatal.

Segundo o líder nacionalista, apoiador incondicional de Netanyahu, esta é uma "decisão descarada, disfarçada de decisão jurídica" que leva a "um descrédito do direito internacional".

Depois de mais de um ano de guerra na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas, o TPI emitiu na quinta-feira mandados de prisão para Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, assim como para o chefe militar do movimento islamista palestino Mohammed Deif, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Descrita como "escandalosa" pelo presidente dos EUA, Joe Biden, esta decisão limita os movimentos de ambos os responsáveis israelenses, uma vez que, a princípio, qualquer um dos 124 Estados-membros do tribunal seria obrigado a prendê-los caso entrassem no seu território.

A Hungria assinou o Estatuto de Roma, um tratado internacional que criou o TPI, em 1999 e ratificou-o dois anos depois, durante o primeiro mandato de Viktor Orban.

Por outro lado, não validou a convenção associada por razões constitucionais e afirma que não é obrigada a obedecer às decisões da jurisdição sediada em Haia.

O país da Europa central também disse em março de 2023 que não entregaria o presidente russo, Vladimir Putin, ao TPI se ele viajasse para a Hungria.

Orban é o único líder da UE que manteve laços com o Kremlin desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.

Desde que assumiu a presidência semestral do Conselho da UE, em julho, Orban multiplicou as "provocações", segundo os seus homólogos europeus, especialmente com a sua visita não anunciada a Moscou em julho.

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