Sete das 23 escolas do projeto-piloto têm todos os itens de infraestrutura

O projeto-piloto de terceirização da administração de escolas estaduais para organizações sociais (OS) em Goiás começará por 23 escolas, das quais sete têm todos os itens de infraestrutura considerados no edital de chamamento das entidades: biblioteca, banheiro com acessibilidade, laboratórios de ciências e de infomática, quadra de esportes e sala de professores.

Ao todo, 16.016 alunos e 291 salas serão administradas por OS ainda neste ano. Pela proposta do governo estadual, as organizações sociais, que são entidades privadas sem fins lucrativos, vão cuidar da administração e infraestrutura das escolas e poderão também contratar tanto professores quanto funcionários administrativos. Além disso, as OS devem garantir melhorias no desempenho dos estudantes. Neste ano, 200 escolas deverão fazer parte da iniciativa.

As escolas do projeto-piloto ficam nos municípios de Anápolis, Abadiânia, Alexânia, Nerópolis e Pirenópolis. É função das novas entidades administradoras das escolas proporcionar instalações físicas adequadas e cuidar da manutenção delas. De acordo com dados do Censo Escolar de 2014, as escolas que têm todos os itens de infraestrutura, são os colégios estaduais Gomes De Souza Ramos, Herta Layser Odwyer, Padre Fernando Gomes de Melo, Polivalente Frei Joao Batista, Senador Onofre Quinan e Virginio Santillo, em Anápolis, e o Colégio Estadual Osorio Rodrigues Camargo, em Abadiânia.

A Agência Brasil visitou uma delas, o Colégio Estadual Herta Layser Odwyer, uma das escolas ocupadas por estudantes que protestam contra o novo modelo de gestão e pedem a suspensão do edital de chamamento. "É uma ideia inovadora que o governo está tentando colocar. A ideia, até onde a gente soube, em reuniões e pelo que está no documento, eu acho que funciona", diz o diretor da escola, Mário Rodrigues.

"Eu não vejo como atrapalhar. Algumas pessoas veem como perda de autonomia, eu vejo como um processo tranquilo. A escola tem um conselho deliberativo, formado por professores, [funcionários] administrativos e pais de alunos. Esse conselho, até onde se entende, continua", afirma Rodrigues. Perguntado por que a escola foi escolhida, ele não soube explicar com detalhes.

De acordo com o edital, as escolas selecionadas fazem parte de dois grupos. Ou são escolas grandes, cp, alta disponibilidade e qualidade da infraestrutura, com baixo gasto por aluno; ou são escolas médias, em áreas pobres, com níveis baixos de disponibilidade de infraestrutura, mas com qualidade alta. 

Quanto à infraestrutura, os dados do censo mostram que 22 escolas dispõem de biblioteca; nove estão equipadas com laboratórios de ciência e 21, de informática; 21 têm sala de professores; 12, banheiros com acessibilidade e 20, quadras de esporte.

O edital estabelece um meta clara quanto à infraestrutura, no primeiro ano de gestão, as OS devem construir em todas as escolas salas de leitura. Apenas uma das instituições têm esse espaço. Nos dois anos seguintes, deve-se aumentar o acervo em 10% e o mobiliário em 5%, por ano.

"Estamos entregando a educação para uma experiência que não discutimos direito. O perigo maior é dar certo. É muito fácil pegar um piloto de 23 escolas, com boa estrutura, e investir torrões de dinheiro, justificando com índices que ninguém entende, e dizer que deu certo, que é bom, e espalhar para outras mais de mil escolas", diz o professor associado do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da Universidade Federal de Goiás Tadeu Arrais, que apoia as ocupações.

A secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira, informa que as escolas serão monitoradas e comparadas com um grupo de escolas semelhantes para mostrar o quanto conseguiram avançar. "Agrupamos as escolas em grupos de similaridade pelo Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], pela estrutura física, pelos equipamentos, pela defasagem idade-série. De tal forma que, ao ser escolhida uma escola, provavelmente mais vulnerável, teremos outra escola semelhante, que será comparada com ela."

De acordo com Raquel, a avalição será feita externamente, provavelmente por instituições que já trabalham com a secretaria, que são o Instituto Unibanco e o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora.