Ministério Público de Minas vai cooperar no combate ao Aedes aegypti no estado

O governo de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios assinaram, nesta quinta-feira (25), um termo de cooperação para integrar o Ministério Público (MP) do Estado no combate ao Aedes agypti no estado. Um dos principais pontos do acordo prevê a atuação dos procuradores para garantir, em todos as cidades mineiras, a entrada de agentes públicos em imóveis fechados ou onde há resistência dos moradores.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, em casos mais complicados, onde o acesso a um imóvel se faça necessário e os agentes não tenham obtido sucesso, o Ministério Público ajuizará uma ação e uma liminar poderá ser obtida em 24 horas. "Direito à saúde é primordial e, nesse caso, se sobrepõe ao direito individual", afirmou.

O Ministério Público também vai fiscalizar e, se necessário, cobrar judicialmente a aplicação de recursos destinados ao combate ao mosquito. O vice-governador Antônio Andrade, que coordena as ações contra o Aedes aegypti no estado, informou que diversas prefeituras já receberam os repasses para tal fim, mas não movimentaram a verba. Andrade ressaltou que, embora já tenham condições de contratar agentes, muitos municípios ainda não o fizeram.

O termo de cooperação foi assinado durante um encontro com prefeitos em que se discutiu a situação do estado em relação à dengue, febre chikungunya e ao vírus zika. O governador Fernando Pimentel lamentou, no entanto, a baixa presença dos representantes das cidades. Dos 853 municípios, participaram do encontro cerca de 180 autoridades, entre prefeitos, secretários de Saúde ou outros representantes. "É uma prova de que ainda não alcançamos o grau de mobilização necessária", afirmou Pimentel.

Ao assinar o termo, o presidente da Associação Mineira de Municípios, Agenor Álvares, defendeu mais ações nas cidades e menos discussões de gabinete. "Precisamos de maior integração dos prefeitos no processo. Quando o governo federal fala que está fazendo isso ou aquilo, o cidadão, no seu município, cobra do prefeito", disse Álvares.

Quadro em Minas

Segundo o último boletim divulgado pelo governo estadual, em 16 de fevereiro, já foram registrados mais de 60 mil casos de dengue e oito mortes em Minas Gerais. São 336 notificações de febre chikungunya, das quais 208 foram descartadas, e as demais estão sendo investigadas. Também houve confirmação laboratorial da presença do vírus Zika em 15 casos de microcefalia.

O secretário de Saúde, Fausto Pereira, informou que o combate ao Aedes aegypti recebeu aportes de R$ 66 milhões do governo estadual e R$16 milhões do federal. Pereira afirmou que que há medicamentos suficientes e que os municípios estão sendo orientados a ampliar horario de atendimento nas unidades básicas de saúde, inclusive nos fins de semana. "Na maioria dos casos, a dengue pode e deve ser acompanhada na unidade básica. Se for seguido o protocolo da hidratação e da atenção aos sintomas, não há necessidade de deslocamento ao hospital", acrescentou o secretário.