Ato de simpatizantes de Bolsonaro causa tumulto na av. Paulista (SP)

Uma manifestação com simpatizantes do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) causou tumulto na tarde deste domingo (3) na avenida Paulista, região central de São Paulo. O grupo de cerca de 50 pessoas trocou insultos e provocações com transeuntes que frequentavam a via, que fica fechada para carros aos domingos. A Polícia Militar teve de intervir para evitar agressões.

Os manifestantes, que carregavam bandeiras do Brasil e do Estado de São Paulo, tiveram de seguir escoltados por um cordão policial para evitar novas confusões. Alguns usavam camisetas com a foto do deputado e cartazes em que diziam que Bolsonaro é a favor da punição de estupradores. Após percorrer parte da Paulista, o grupo desceu a avenida Brigadeiro Luiz Antonio, no sentido centro.

Réu

No último dia 21, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o Bolsonaro por incitação ao crime de estupro.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Relator dos dois processos, o ministro Luiz Fux entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes contra as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo "merece" pelo deputado, confere ao crime de estupro "um prêmio, favor ou uma benesse", que dependem da vontade do homem.

A defesa de Bolsonaro alegou durante o julgamento que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.

Tortura

Bolsonaro também responde processo no Conselho de Ética da Câmara, acusado de apologia ao crime de tortura. O deputado foi alvo de uma representação do PV por ter homenageado o coronel Carlos Brilhante Ustra em seu voto durante a sessão aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em abril.

O militar lembrado pelo parlamentar foi chefe comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em 2008, tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido, pela Justiça, como torturador durante a ditadura.

Em sua defesa, o deputado alegou que possui imunidade parlamentar para expressar sua opinião.

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