Juiz recusa relatoria de inquérito sobre Lula e Delcídio

André Richter

Da Agência Brasil

  • Reprodução - 23.out.2014/Flickr

    Em 2014, o então candidato do PT ao governo do MS, Delcídio do Amaral (à dir.), faz campanha em Campo Grande ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

    Em 2014, o então candidato do PT ao governo do MS, Delcídio do Amaral (à dir.), faz campanha em Campo Grande ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O juiz federal Ricardo Soares Leite atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a redistribuição do inquérito em que o ex-presidente e o ex-senador Delcídio do Amaral são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.

Em decisão assinada na sexta-feira (15), o juiz entendeu que o inquérito não deveria ter sido distribuído para a 10ª Vara Federal no Distrito Federal, onde ele atua, especializada em lavagem de dinheiro, pelo fato de o processo tratar-se de suposto crime de embaraço a investigação penal. 

A decisão de Leite foi motivada por uma petição na qual a defesa de Lula contestava a distribuição do inquérito para a 10ª Vara Federal. De acordo com os advogados do ex-presidente, o inquérito deveria ser distribuído livremente porque houve um erro na classificação do processo, que foi enviado ao magistrado por ter sido identificado pelo tribunal como crime de lavagem ou ocultação de bens direitos e valores.

No dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, nenhum dos envolvidos tem foro privilegiado na Corte. O processo chegou à Justiça Federal em Brasília no dia 12 de julho.

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