Comissão da OAB-RJ diz que há indícios para pedir impeachment de Pezão

A Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro) aprovou nesta quinta-feira (4) um parecer que determina que há indícios que permitem ao órgão encaminhar um pedido de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão. A matéria agora será votada pelo conselho da instituição para decisão final.

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, disse que a questão foi encaminhada ao conselho porque existem alternativas ao impeachment, que devem ser consideradas. Segundo Santa Cruz, alguns conselheiros defendem intervenção federal e outros, uma ação de improbidade que afastaria tanto o governador quanto o vice, Francisco Dornelles. "O conselho, agora politicamente, vai tomar a decisão."

De acordo com Santa Cruz, a Comissão de Direito Constitucional apenas mostrou que, tecnicamente, existem elementos que justificam o pedido de impedimento.

No próximo dia 12, a OAB-RJ reunirá o que Santa Cruz chamou de "conselhão da sociedade civil", para discutir a situação de calamidade no estado do Rio. "Não adianta o governo federal e o governo estadual ficarem nesse jogo de empurra, com medidas ofensivas até, como foi o envio de apenas 100 soldados para o Rio de Janeiro nesta semana. A sociedade civil vai dizer o seu basta", afirmou o advogado.

Na sequência, no dia 18, os 80 conselheiros da OAB devem votar se entram ou não com um pedido de impeachment do governador.

Caso o conselho aprove o pedido de impeachment, este será encaminhado à Assembleia Legislativa, explicou Santa Cruz. Se o conselho optar pelo pedido de intervenção federal, o tema será levado a exame da Procuradoria-Geral da República. No caso de ação de improbidade, esta será ajuizada no Poder Judiciário.

(*Com informações do UOL)