Políticas públicas precisam levar em conta desigualdades, diz assessor do Pnud

O assessor sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Haroldo Machado, afirmou hoje (31) que é preciso identificar as diversas formas de desigualdade para desenvolver políticas públicas que contemplem toda a população. 

"É fundamental desagregar os dados para ir além das médias estatísticas", disse Machado, ao falar sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Esses objetivos são as 17 metas negociadas entre os 193 países membros da Organização das Nações Unidas, apontando soluções para os grandes problemas sociais e ambientais até 2030.

Segundo o assessor do Pnud, as médias estatísticas no Brasil não revelam todas as histórias. "Enquanto a média de vida da população brasileira é 76 anos, a média de vida de uma pessoa trans no Brasil é 34 anos", ressaltou Machado. As assimetrias se apresentam de diversas formas, destacou Maitê Gauto, especialista em políticas públicas da Fundação Abrinq, sobre como uma metrópole pode conter realidades radicalmente diferentes. "A cidade de São Paulo tem um índice de desenvolvimento considerado alto, mas dentro da cidade existem bolsões de pobreza extrema", enfatizou. Trabalho integrado Além do diagnóstico cuidadoso, para conseguir adotar medidas eficientes para problemas complexos ou crônicos, os municípios precisam atuar de forma transdisciplinar, fugindo da fragmentação característica da administração pública. "Um problema de educação acaba sendo de responsabilidade da Secretaria de Educação. Mas, na verdade, quando identificamos um problema como evasão escolar ou até o desempenho de alunos, a reação para enfrentar o problema muitas vezes depende de outras áreas da administração", exemplificou o diretor executivo da organização não governamental (ONG) Agenda Pública, Sérgio Andrade. Segundo Andrade, nesse sentido, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são uma forma de guiar tais ações, ao estabelecer linhas base de trabalho. "Os ODS trazem uma perspectiva de integração que facilita a cooperação. Tem um processo de alinhamento das prioridades da administração municipal", acrescentou. "Para problemas que têm causas interligadas, podemos organizar grupos de servidores, grupos de trabalho que possam coordenar as ações para que as causas do problema sejam vistas de forma intersetorial. É uma oportunidade muito valiosa do ponto de vista de trabalho em conjunto", detalhou Andrade. Gestão de recursos Além da organização, a consultora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo Márcia Vieira destacou a importância de um planejamento para a aplicação dos recursos disponíveis. A partir de um estudo analisando os gastos e resultados dos estados brasileiros com foco nos ODS, a especialista demonstrou que nem sempre os maiores aportes de dinheiro trazem benefícios proporcionalmente. "Por que alguns estados conseguem ter, com um gasto menor, um resultado melhor? Ainda não temos a resposta", questionou. "Mas gente acredita em alguns elementos, que têem a ver com alta especialização. Atitudes bem pontuais para transformar a realidade de um estado ou município podem fazer a diferença. A criatividade de lidar com poucos recursos, que não é fácil, não é brincadeira", completou.