Ministro vê riscos para sistema de solução de controvérsias da OMC
Ao participar hoje (25) da reunião ministerial do Grupo de Fortalecimento e Modernização da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Ottawa, Canadá, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, alertou para os riscos de paralisação do mecanismo de solução de controvérsias do organismo multilateral. O Brasil foi um dos 12 países convidados pelo Canadá para discutir o futuro da organização. Desde o ano passado, os Estados Unidos têm resistido a liberar a nomeação de novos juízes para o Órgão de Apelação da OMC, composto por sete membros. Atualmente, o tribunal tem apenas quatro juízes, o que acarreta atrasos na análise de disputas comerciais entre os países. Segundo o Itamaraty, o chanceler reafirmou a posição brasileira de que é fundamental garantir o pleno funcionamento do instrumento responsável pela fiscalização e punição das violações de regras da OMC e que o órgão desempenha um papel fundamental para o cumprimento das normas do sistema multilateral de comércio. "Lembrou que todos os países-membros eram usuários do mecanismo e que, por meio dele, haviam obtido a reversão de medidas irregulares aplicadas a suas exportações por outros países. Afirmou que o Brasil aceita discutir o aprimoramento do sistema, e que aguardava propostas concretas de melhoria do órgão pelos países-membros mais críticos ao sistema para poder discutir seu aperfeiçoamento", diz a nota do ministério. O diretor-geral da OMC, embaixador Roberto Azevêdo, informou recentemente que, em 2018, foi batido o recorde de número de disputas abertas na instituição - fruto das crescentes tensões comerciais no mundo. "Cerca de 30 novas disputas foram iniciadas apenas este ano. Esse já é o maior número de novos casos em 16 anos - e estamos ainda em outubro", afirmou Azevêdo.
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