Brasil e Acnur renovam acordo que garante direitos a venezuelanos

O Ministério do Desenvolvimento Social e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) renovaram hoje (28), por mais um ano, o acordo de cooperação que garante a refugiados e imigrantes venezuelanos direitos socioassistenciais, à moradia e ao trabalho. O convênio vigora desde agosto. 

Durante o próximo semestre, as prefeituras que acolhem os grupos receberão do governo federal R$ 400 mensais por cada pessoa assistida.  

Durante a cerimônia de assinatura do documento, foi lançado o livro Pátria Mãe Gentil, com fotografias do processo de interiorização de venezuelanos no Brasil, feitas por profissionais do ministério, do Acnur, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Presidência da República. 

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo Jair Bolsonaro deve dar continuidade às ações iniciadas por seu antecessor. Para Beltrame, o presidente Michel Temer tomou a atitude correta ao não ceder a pressões de defensores do fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela.

"Acho que o ministério e o governo brasileiro levarão um pouco de esperança aos irmãos venezuelanos, e isso é tarefa de qualquer governo. Deve-se dizer aqui que, em grande parte, devido à posição corajosa do presidente Michel Temer. Não foram poucas as pressões políticas, de toda natureza, para que se fechasse a fronteira do Brasil com a Venezuela. Em todos os momentos, ele resistiu a essas pressões e garantiu o processo que é hoje, talvez, um dos mais bem-sucedidos de interiorização, de adaptação, de acolhimento de estrangeiros e migrantes que existe no mundo" disse Beltrame.

"Tenho certeza de que nós fizemos a coisa certa, o que deveria ter sido feito. Acho que o Brasil dá um exemplo ao mundo de solidariedade, de humanidade, de fraternidade, tantas vezes presente em discurso de governança, de entidades, de pessoas, mas que, na prática, não é bem isso. Nós colocamos esses conceitos fundamentais da humanidade em prática, ao recebermos as pessoas que, hoje, têm nova esperança no Brasil, nova possibilidade de vida, a renovação de sonhos", acrescentou.

Segundo Beltrame, tudo o que foi feito no âmbito da Operação Acolhida, como é chamado o programa de interiorização dos venezuelanos no país, confirma o pendor do Brasil para ser, "como diz o Hino Nacional, uma pátria mãe gentil".

"A diferença, a diversidade, o estrangeiro não devem ser vistos como algo estranho no país. Pelo contrário, são os imigrantes, são as pessoas que vêm para cá, que enriquecem a nossa cultura, a nossa culinária, o nosso dia a dia e, sobretudo, o exercício permanente da tolerância".

Um dos primeiros venezuelanos a chegar ao Brasil, Gilmerson José Spinoza, conta que, depois de ter superado a dor do rompimento da convivência com o filho, de 1 ano de idade, o sentimento que a vinda despertou foi, realmente, de comunhão com o povo brasileiro. "Me sinto brasileiro. Não tenho minha família, mas tenho vocês", disse ele, que agora trabalha em uma concessionária de automóveis, como mecânico. "Todo mundo sabe o que passamos."

Interiorização

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, até o momento 3.602 venezuelanos foram acolhidos no projeto e vivem hoje em 31 municípios de 14 estados (Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo).

O representante do Acnur no Brasil, Federico Martínez, acrescentou que, todos os dias, 5 mil venezuelanos abandonam seu país à procura de melhores condições de vida. "Na Organização das Nações Unidas, estimamos que mais de 3 milhões já deixaram a Venezuela e que quase 200 mil tenham entrado no Brasil desde 2017, sendo que aproximadamente 98 mil permanecem no país, a grande maioria como solicitante de refúgio."

Martínez sugere que, em 2018, os gestores do programa repensem seu modelo, focando em equilibrar, entre os diversos estados brasileiros, as tarefas relacionadas ao suporte oferecido aos venezuelanos. "A ideia é como distribuir essa responsabilidade de maneira mais solidária, onde outros estados e outras cidades podem participar. O governo tem trabalhado com a meta de interiorizar mil pessoas por mês. Achamos que é uma meta bem ambiciosa, mas que nos permite ver o desafio que temos à frente: como continuar com esse fluxo de pessoas que chegam a Roraima, estado que tem muitos desafios para continuar com essa capacidade de acolhida. Então, precisamos voltar e fazer uma análise, ser realistas e definir quais são essas necessidades", observou.