Senado aprova adicional de periculosidade para motoboy

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28) um projeto de lei que institui um adicional de periculosidade para motoboys. Na prática, a proposta cria um pagamento extra sobre o salário de 30% para os trabalhadores que atuam profissionalmente com a ajuda de motocicletas.

O projeto, de autoria do senador e ex-ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ), seguirá para sanção presidencial. A medida beneficia motoboys e outros profissionais que fazem entregas, como carteiros que se valem de motos. Em fevereiro passado, a capital paulista atingiu a marca de um milhão de motos emplacadas, sendo que boa parte do uso desse tipo de veículo é a trabalho.

Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Crivella comemorou a aprovação da proposta, que tramitava no Congresso desde 2003. O senador afirmou que o adicional deve servir para que os trabalhadores tenham recursos para comprar equipamentos de segurança, como capacetes, jaquetas de couro, luvas e calças.

O parlamentar disse que a medida não terá impacto para as contas públicas e as empresas. "O impacto financeiro é negativo porque o grande gasto hoje é com a saúde por conta dos acidentes", disse Crivella.

Estudo recente divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima em R$ 40 bilhões o custo anual dos acidentes do trânsito no Brasil. Para o senador, boa parte dessa despesa decorre de acidentes com motociclistas. Crivella afirmou que a matéria não deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que o Ministério do Trabalho e Emprego e a Presidência da República se posicionaram favoravelmente ao texto.