Governo Haddad economiza R$ 400 milhões em licitações

A Prefeitura de São Paulo economizou R$ 442 milhões desde 2013 na contratação de obras nas áreas de drenagem, educação, saúde, turismo e mobilidade. Levantamento da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) mostra ainda que os descontos alcançados pela gestão Fernando Haddad (PT) nos processos de licitação lançados no período chegaram a 28,2%.

O resultado foi obtido, segundo o secretário Roberto Garibe, a partir da adoção de medidas que ampliaram a concorrência entre as empresas e reduziram os prazos de recurso. Em alguns casos, foi possível usar a tabela de preços do Sinap (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), considerada mais em conta do que a da Siurb.

"Tomamos uma decisão de aumentar a concorrência em todos os certames. Para isso, aceitamos ir no limite dos requisitos técnicos, sem perder a qualidade. Passamos a analisar se precisávamos fazer exigências exageradas ou as essenciais."

Já a adoção do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) ajudou a prefeitura a reduzir os prazos de parte das licitações, o que também diminui os custos. Isso porque, nesse modelo, ocorre a chamada inversão de fases, ou seja, analisa-se o preço oferecido antes da documentação da empresa. Desse modo, só se faz a habilitação da vencedora. "O RDC ainda dificulta às empresas saber quem está concorrendo, já que não existe mais a fase de pré-qualificação. Como consequência, além do preço, cai a possibilidade de conluio entre elas."

As mudanças proporcionaram ao Município alcançar uma média de 18% de desconto nos preços em relação aos previstos. Segundo Garibe, esse índice era de 2,2% até 2012. A conclusão tem por base uma lista de 32 licitações lançadas na gestão Haddad no valor de R$ 2,4 bilhões - com a redução, o custo das obras caiu para R$ 2 bilhões.

Por enquanto, a maior economia alcançada pela Prefeitura ocorreu no processo de contratação de obras de drenagem para o Córrego Ipiranga, na zona sul. Com o desconto de 28,2%, o valor inicial da obra caiu de R$ 222,7 milhões para R$ 159,9 milhões. Em seguida, está a obra do Centro Educacional Infantil (CEI) Fazenda da Juta, na zona leste - queda no valor de 25%.

Ainda é cedo para comemorar uma economia no preço final das obras. Para que a redução se confirme ao fim dos trabalhos será preciso que as obras não sofram atrasos que provoquem aditamentos nos contratos, elevando os custos. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".