Sindicância conclui que aluna da USP foi estuprada e pede expulsão de agressor

Sindicância interna da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP), liderada pelo professor de direito penal Sérgio Salomão Shecaira, confirmou o estupro de uma estudante por um colega em julho de 2013, em festa de uma república de alunos. O documento recomenda a expulsão do agressor. A Polícia recebeu uma cópia da sindicância e ainda investiga o caso.

A apuração foi finalizada em maio e até agora a FMVZ não tomou nenhuma medida. À reportagem, o vice-diretor em exercício Francisco Blazquez afirmou que o processo ainda precisa passar por exame da Procuradoria Geral da USP antes de qualquer aplicação de punição. "É norma na USP que todo processo sindicante deve ser examinado pela Procuradoria Geral da USP para análise de seus aspectos formais e legais e para verificar se os requisitos legais foram obedecidos, ou seja, para verificar se o processo está isento de vícios que podem implicar em sua anulação", disse.

Após a finalização do documento, a procuradoria enviou questionamentos ao professor, que já os respondeu e devolveu o processo ao órgão. Segundo o vice-diretor, nenhum ponto da sindicância foi posto em dúvida.

"Eu quero que a recomendação da comissão sindicante seja cumprida. Precisamos de um precedente urgente", declarou a estudante, hoje com 28 anos, à reportagem. Após o episódio, ela foi liberada de fazer alguns trabalhos em Pirassununga e agora está estudando na capital. A FMVZ tem disciplinas nas duas cidades. "Consegui dispensa das últimas viagens porque contei o que houve para uma professora, e ela conversou com outros professores. Minha média caiu, mas consegui ir passando, pelo menos", disse. A jovem contou ter sido estuprada por um colega de faculdade, em uma festa, depois de ter bebido em excesso.

Se o aluno for expulso da instituição, esta será a terceira punição cumprida por uma universidade após as denúncias feitas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Universidades, instalada no ano passado na Assembleia Legislativa.

A CPI apurou, além deste caso, dois episódios de estupro ocorridos em festas de alunos na Faculdade de Medicina da USP, trotes violentos nas Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e de Campinas, e outras instituições de ensino. No mês passado a PUC-Campinas demitiu três docentes supostamente ligados aos trotes - o que a faculdade não confirma. Já a USP suspendeu um estudante de Medicina acusado de estupro, impedindo que colasse grau até o fim das apurações.

O caso

O teor da sindicância foi revelado pelo site Brasil Post nesta quinta-feira, 23. Além da punição ao aluno, é recomendada advertência a uma assistente social da unidade, que, segundo o relatório, "todo o tempo preocupou-se com o agressor e não com a agredida". Segundo o documento, a funcionária teria questionado à vítima se ela "Não acha que se colocou em risco" no caso.

Já a abertura da sindicância que investiga o estupro da estudante foi revelada pela reportagem em dezembro de 2014. Embora a denúncia tenha sido feita naquele ano, a unidade só abriu a apuração no início do ano letivo, em 2015.

O texto da sindicância aponta que uma testemunha de defesa do acusado foi a peça chave para esclarecer o caso. Embora o aluno tenha sempre negado que houve relação sexual, afirmando que foi só um beijo, a testemunha confirmou que havia uma camisinha no quarto em que houve o crime. "Ao entrar no quarto em que estiveram a aluna e o acusado, a testemunha encontra o vômito e uma camisinha. Por que mentiria a testemunha arrolada pela defesa?", questiona a sindicância.

O relatório também aponta que o aluno acusado procurou a vítima ao menos uma vez e foi capturado pela câmera de segurança do corredor do alojamento, ainda em 2013. Ele alegou à sindicância que procurava uma amiga. A informação foi desmentida depois de esta pessoa citada negar que mantivesse amizade com o aluno e ainda dizer que morava no quarto ao lado. "A própria pessoa desmentiu a versão, disse conhecer o acusado, mas não ter convivência próxima. Não eram amigos e, por via de consequência, não teria liberdade para procurá-la em seu quarto às duas da manhã".

A sindicância pede ainda que a USP tome as medidas mesmo que o caso tenha acontecido fora da universidade. "Moraram no mesmo alojamento, vão ao mesmo restaurante, são alunos da mesma instituição. Os vínculos que os unem são muito maiores do que aquilo que os separam".