ONGs denunciam violações aos direitos humanos em Pedrinhas (MA)

Agentes penitenciários vestem toucas para cobrir o rosto e usam balas de borracha e gás pimenta para "controlar" os presos, o banho de sol acontece uma vez por semana e os detentos em celas superlotadas recebem roupas limpas a cada seis dias. Depois de se tornar conhecido após o registro de 60 mortes em um ano e, até mesmo de decapitações, este é o atual cenário encontrado no complexo prisional de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) admitiu que a situação não é "perfeita", mas disse que faz parte do processo de "retomada do controle" do presídio que, segundo ele, até o ano passado era comandado não pelo Estado, mas pelas duas principais facções do Maranhão, o Primeiro Comando do Maranhão (PCM) e o Bonde dos 40. "Por enquanto, estamos em um modelo de transição, mas ainda não conseguimos quebrar totalmente o poder das facções."

Quatro entidades de proteção aos direitos humanos visitaram o presídio nos dias 9 e 10 de junho e constataram diversas violações no local. Essa é a primeira visita do grupo ao complexo em 2015. Só nos primeiros seis meses do ano, foram registrados quatro homicídios e 14 fugas no local.

O problema de superlotação ainda foi "ampliado", segundo Dino, por causa do aumento de 10% da população carcerária do Maranhão no primeiro semestre deste ano. Em junho, Pedrinhas estava com 2.601 presos, 45% a mais do que a sua capacidade (1.786 vagas).

Denúncias

De acordo com o relato das entidades, a única divisão respeitada no presídio atualmente é a das facções. Presos de diferentes regimes, idades e gravidade de crimes estão todos juntos. "Quem escolhe a lógica de funcionamento do presídio ainda são as facções", disse Rafael Custódio, coordenador da Conectas Direitos Humanos. Em razão da separação, os presos hoje ficam até 30 dias na cela de triagem. Antes, ficavam em média dez dias.

Para Custódio, a tentativa de recuperar o "controle" e reduzir as mortes ocorre por meio de ações violentas do próprio Estado. Na visita, as entidades encontraram cápsulas de balas de borracha e marcas de tiros nas paredes. Os detentos relataram que são agredidos pelos agentes terceirizados do presídio com cassetetes e que é comum o uso de gás pimenta dentro das celas - sendo essa a forma de "avisar" os presos para saírem para o banho de sol. "Eles aproveitam dessa 'invisibilidade' (das toucas que encobrem os rostos) para agredir e torturar os presos, sob alegação de que estão protegendo a própria segurança", diz Custódio.

Reestruturação

O governador afirma que a reestruturação do sistema depende de duas medidas preparatórias: o fim da terceirização dos agentes penitenciários e a abertura de novas vagas em presídios. Quatro unidades serão construídas até o fim de 2016, além da reforma de ampliação de quatro presídios. Duas das reformas estão prometidas ainda para este mês, segundo Dino. A contratação de 960 agentes concursados também deve ser iniciada agora.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".