Governo de SP abre inscrições para cadastro em habitação social no centro

São Paulo - O Governo do Estado abriu as inscrições nesta terça-feira, 26, para interessados em concorrer no sorteio de 2.260 unidades habitacionais de interesse social (HIS) no centro de São Paulo, fruto de Parceria Público Privada (PPP). Dois anos e meio após ter sido anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a PPP começou a erguer as primeiras unidades em setembro de 2015. A conclusão da obra tem previsão de seis anos.

Antes, quando a parceria foi oficializada, a meta era construir 20 mil casas. Este número caiu para 14 mil unidades, que seriam divididas em quatro lotes. A empresa Canopus Holding S.A. foi a vencedora da concorrência do Lote 1 e é responsável pela produção das 3.683 unidades habitacionais, que prevê erguer outras 1.423 unidades de habitação de mercado popular (HMP), para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos (R$ 8.100).

Outros três lotes estavam previstos na PPP do centro, mas não houve interesse do mercado. O secretário da Habitação, Rodrigo Garcia, prometeu que lançará o Lote 2 ainda em 2016.

"Devemos ainda este ano lançar um lote ainda maior do que esse lote primeiro. O objetivo das 14 mil unidades no centro de São Paulo, entre HIS e HMP, será alcançado. Nós pretendemos no próximo lote já alcançar mais da metade desses apartamentos", disse.

Garcia disse que tem conversado com Alckmin para que o Estado ceda para construção de habitação social o terreno da antiga rodoviária, na Avenida Duque de Caxias - onde estava prevista a construção do Teatro de Dança, cujo projeto está paralisado.

Segundo o secretário, o terreno comporta mil unidades habitacionais. "A dificuldade maior (do centro) são os terrenos e os preços desses terrenos. Por isso que a gente começa com terrenos públicos", afirmou. Outras possibilidades são os terrenos da Companhia do Metropolitano (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Inscrição

O prazo para inscrição - exclusivamente eletrônica - expira em julho deste ano. Em seguida, haverá um sorteio eletrônico auditado. Em uma hora de funcionamento, o site (www.habitacao.sp.gov.br) recebeu 300 inscrições.

Do total de unidades, 80% serão destinadas a quem trabalha no centro e mora fora da região central. Segundo o secretário, 17 entidades de movimentos de moradia terão direito a 20% das unidades. Garcia afirmou que esta foi uma demanda da categoria.

Poderão participar do processo as famílias que tiverem pelo menos um integrante trabalhando na área central da cidade. Outro critério é a faixa de renda familiar mensal bruta, que deve ser entre um e 6 salários mínimos, ou seja, de R$ 810 a R$ 4.344.

Não poderá concorrer quem tiver imóvel próprio ou financiado em qualquer parte do País, nem os que já tiverem sido atendidos por programa habitacional público.

As primeiras 126 casas, na Rua São Caetano, no bairro do Bom Retiro, começaram a ser construídas em setembro do ano passado. Os outros cinco terrenos deverão ser na Alameda Glete (centro da capital), Rua do Bosque (Barra Funda) - onde está o terreno da Usina de Asfalto - e dois na região da Luz (centro).