Processo de impeachment

Relator do impeachment critica decisão de Cardozo de recorrer ao STF

Em Brasília

  • Ueslei Marcelino/Reuters

    Jovair Arantes é o relator do processo de impeachment de Dilma na Câmara

    Jovair Arantes é o relator do processo de impeachment de Dilma na Câmara

Relator do pedido de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) criticou a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de impetrar, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança para anular o processo de impedimento.

"O Cardozo, como advogado e cidadão, tem o direito de expressar a sua opinião, mas, se a iniciativa for da AGU, isso é muito triste. Os advogados da União estão lá para defender o país, e não uma pessoa. Eles não separam a pessoa física do Estado, e isso deu toda essa confusão."

O parlamentar disse ainda que tem certeza que o STF não vai acatar o pedido. "Não fizemos nem uma vírgula fora do estabelecido pelo STF", afirmou o relator.

Arantes participou na tarde desta quinta de um ato político que reconduziu Roberto Jefferson à presidência do PTB. Na saída do evento, ele minimizou a polêmica sobre a ordem dos deputados que irão votar no plenário no domingo. "Isso é irrelevante. Os 513 votarão. Isso é uma besteira tão grande que não vejo por quê".

impeachment passo a passo

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Próximos passos

 

Votação na Câmara

O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação está marcada para começar às 14h de domingo (17). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado

Autorização ao Senado

Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer

Votação no Senado

Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente

Julgamento

Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

Condenação

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.

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