Dilma vai corrigir em 9,5% Bolsa Família e tabela do IR em 5%

Em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Dilma assina pacote de bondades no Dia do Trabalhador

    Dilma assina pacote de bondades no Dia do Trabalhador

Para contrapor as propostas dos aliados do vice Michel Temer (PMDB-SP) na área social, a presidente Dilma Rousseff anuncia neste domingo (1º), nas comemorações do Dia do Trabalho, reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de 9,5%, em média, nos benefícios do Bolsa Família. A correção da tabela só vai valer em janeiro de 2017. Já a do Bolsa Família entrará em vigor em junho.

Dilma participa hoje do ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Anhangabaú, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No evento, os petistas vão insistir na tese de que o impeachment é "golpe" e atacarão Temer. Os aliados do governo querem dar caráter emotivo ao ato, já considerado nos bastidores como "último grande comício" de Dilma.

As correções da tabela do IRPF e do Bolsa Família têm tanto efeitos políticos - Dilma quer se "despedir" com o pacote de bondades - quanto econômicos. Nesse quesito, a equipe da Fazenda prepara mudanças nas regras do imposto para que o impacto nas contas do governo seja neutro. A alteração vai trazer travas para barrar a prática de contribuintes esconderem a renda de pessoa física por meio de uma pessoa jurídica. São contribuintes que abrem empresa, mas prestam serviços típicos de pessoa física.

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Por ora, não estão previstas alterações nas alíquotas do IRPF. A área técnica do governo está fazendo os cálculos finais. As medidas foram acertadas pela presidente em reunião ontem com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Alvorada.

A correção da tabela precisará ser aprovada pelo Congresso até o fim do ano, o que, na prática, poderá colocar essa despesa na conta da equipe de um eventual governo Temer, no caso de afastamento de Dilma do cargo. Com o anúncio, ficará mais difícil para o vice voltar atrás de uma medida que tem forte apelo, principalmente na classe média.

Efeitos

O reajuste do Bolsa Família, antecipado pelo Estado na semana passada, faz contraponto à decisão de aliados de Temer de prometerem reajuste dos benefícios do programa.

O impacto de R$ 1 bilhão nas contas já estava previsto no Orçamento, segundo a Fazenda. Mas a área técnica é contrária à medida por causa do rombo das contas do governo de R$ 142,01 bilhões em 12 meses, o equivalente a 2,1% do PIB.

Num recado claro de descontentamento, o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, disse na semana passada que o órgão não via espaço fiscal para o reajuste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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