Topo

Congresso encerra votação de vetos e abre espaço para votação da meta fiscal

25/05/2016 01h19

Brasília - Numa sessão que durou 13 horas, o Congresso encerrou no começo da madrugada desta quarta-feira, 25, a votação dos vetos presidenciais que trancavam a pauta da Casa para a apreciação da mudança da meta fiscal pedida pelo governo e iniciou a análise da pauta econômica.

Ao todo, os parlamentares analisaram 24 vetos, com 13 destaques. Agora, os deputados e senadores votarão o pedido que a equipe do governo do presidente em exercício, Michel Temer, fez para que entregue, no fim de 2016, um rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

Durante a longa sessão, o PT tentou obstruir a maior parte dos trabalhos para evitar que o tema fosse votado. Caso o Congresso não vote a mudança da meta fiscal até o dia 30, segunda-feira, o governo precisará fazer um contingenciamento de R$ 137 bilhões, sendo que só tem R$ 29 bilhões para cortar.

A presidente afastada, Dilma Rousseff, pediu enquanto estava à frente do Palácio do Planalto, a alteração da meta de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 96,6 bilhões. Antes que o tema fosse votado pelo Congresso, a nova equipe econômica, agora comandada por Henrique Meirelles na Fazenda, pediu uma autorização para entregar R$ 73,9 bilhões a menos.

Entre os argumentos da nova equipe, Meirelles preferiu não contar com recursos que ainda não são certos para o governo, como a repatriação de recursos de brasileiros no exterior e a recriação da CPMF. O novo ministro da Fazenda contabilizou ainda as despesas que o governo terá com a renegociação das dívidas dos Estados.

No último relatório de Receitas e Despesas, o governo reviu ainda a expectativa das receitas e aumentou, em proporção menor, as despesas.