Operação investiga fraudes em perícias médicas em SP

Em São Paulo

O Ministério Público Federal em Campinas e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (31) a Operação Hipócritas, que aponta fraudes em perícias médicas em São Paulo e Campinas.

De acordo com o MPF, que realizou as investigações a partir de denúncia do Sindicato dos Metalúrgicos, o esquema para fraudar perícias e beneficiar empresas na Justiça do Trabalho atinge, pelo menos, 20 cidades paulistas e mais de 40 pessoas são investigadas.

A Operação Hipócritas, cujo nome é uma alusão ao juramento de Hipócrates, feito por todos os médicos ao se formarem, no qual prometem exercer a medicina de maneira honesta, cumpre três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor e depois é liberada) e 52 de busca e apreensão decretados pela 1ª e 9ª varas federais de Campinas, a pedido do MPF.

De acordo com o Ministério Público, o esquema de corrupção de médicos peritos judiciais funciona, pelo menos, desde 2010 e foi detectado tanto em processos que tramitam nas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, como no da 2ª Região, localizado em São Paulo.

De acordo com o procurador da República Fausto Kozo Kosaka, que coordena a investigação, "a atual sistemática de atuação e de remuneração de peritos na Justiça do Trabalho estabelece um cenário que prejudica a imparcialidade dos laudos periciais e fomenta a prática de delitos como os investigados nesta operação".

Isso porque o profissional que atua como perito judicial pode também atuar como assistente técnico nomeado por uma das partes do processo, desde que em órgãos judiciários e processos distintos. Mesmo assim, Kosaka avalia que essa mescla de tarefas facilita o esquema de corrupção e prejudica a imparcialidade do perito.

De acordo com o MPF, há suspeita de que várias empresas foram beneficiadas por esse esquema de corrupção de peritos médicos na Justiça do Trabalho. O Ministério Público informa que as companhias suspeitas de terem sido beneficiadas poderão colaborar com as investigações pelos seus setores de compliance (prevenção de corrupção nas empresas) e o mesmo pode ser feito por aquelas que foram procuradas por advogados ou médicos interessados em mediar propinas para os peritos, mas que não aceitaram as propostas.

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