Fonte de financiamento para o Rio preocupa Estados

Em Brasília

  • Rudy Trindade/Frame Photo/Estadão Conteúdo

    Rio decretou calamidade pública na sexta-feira

    Rio decretou calamidade pública na sexta-feira

Apesar de defenderem um socorro diferenciado para o Rio de Janeiro às vésperas dos Jogos Olímpicos como forma de resguardar a imagem do Brasil, os Estados manifestaram preocupação de onde vai sair os R$ 3 bilhões prometidos para o término das obras da linha 4 do metrô, que liga a Barra da Tijuca a Ipanema, e o pagamento de servidores públicos.

"Com certeza, não dá para sair da mesma fonte de ajuda aos Estados", disse o coordenador dos secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendeira (Confaz), André Horta.

Na sua avaliação, como é uma situação de calamidade, o dinheiro de socorro ao Rio deveria sair do Ministério da Integração Nacional, depois da homologação pelo governo federal.

Manobra

A reportagem apurou que, pelo acordo fechado com a ala política do governo, o dinheiro fechado não sairá da Integração Nacional, porque não houve ação de calamidade que envolveu casos de desastres naturais, como inundação.

Segundo uma fonte do governo, o Rio acionou o estado de calamidade financeira como uma manobra para burlar a lei, já que o Estado está inadimplente com suas obrigações junto ao governo federal e, nesse caso, não poderia receber ajuda de Brasília.

Uma fonte do Palácio do Planalto disse que não será liberado nenhum socorro para Estados específicos antes de fechar a negociação com todos os entes.

Depois dessa negociação geral, o governo federal deve avaliar casos mais graves que devem ter tratamento especial. Além do Rio de Janeiro, estão nessa situação Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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