Cade investiga suposto cartel em licitações de prefeituras pernambucanas
28/07/2016 10h33
Em nota, o Cade explica que se trata de investigação iniciada em 2011, pela Polícia Federal, que resultou na deflagração, em 10 de dezembro de 2014, da Operação Invictus, cujo cumprimento dos mandados de busca e apreensão contou com a colaboração do Cade e da CGU, hoje Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
"Os indícios evidenciam a existência de um acordo, entre diversos grupos de empresas, organizado para combinar preços e os ganhadores das licitações realizadas em ao menos sete municípios pernambucanos, relacionadas principalmente à execução de recursos repassados por programas do Governo Federal nas áreas de educação e assistência social", diz a nota.
As empresas investigadas no processo são: Artshop Comércio; Comercial Armarinho Oliveira; Inforecife Comércio de Informática e Papelaria; L de Oliveira Logística; Livraria e Papelaria Boa Vista; Livraria e Papelaria Leal Dantas; OEC - Organização de Empresas e Contabilidade; Paulo Sérgio Costa da Purificação; SR de Carvalho Dantas Comércio; e TE Papelaria Comercial; Evaldo Soares de Lima. Ainda serão investigadas quatro pessoas físicas.
Os representados serão notificados a apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso e encaminhará o processo para julgamento final do Tribunal do Cade. Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos e as pessoas físicas, de 1% a 20% do valor aplicado à pessoa jurídica.