Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Humberto Costa diz que pedido do PSDB contra fatiamento é "faca de dois gumes"

De São Paulo

  • Roque de Sá/Agência Senado

    Humberto Costa disse ainda acreditar que Dilma está inelegível com base na Lei da ficha Limpa

    Humberto Costa disse ainda acreditar que Dilma está inelegível com base na Lei da ficha Limpa

O senador Humberto Costa (PT-PE), autor do pedido de fatiamento do julgamento do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff no Senado, disse na manhã desta sexta-feira (2) que a decisão do PSDB de contestar a medida na Justiça é uma "faca de dois gumes", pois pode levar o Supremo Tribunal Federal a se manifestar pela primeira vez sobre o mérito do afastamento da petista. Costa disse ainda acreditar que Dilma está inelegível com base na Lei da ficha Limpa.

"É uma atitude arriscada, o Supremo tem evitado o tempo inteiro se manifestar sobre o mérito (do impeachment). Na medida em que eles questionam uma das penas, eles abrem a possibilidade de o Supremo avaliar no mérito se houve crime de responsabilidade. É uma faca de dois gumes", afirmou o senador petista.

Na quinta-feira, 1º de setembro, o PSDB decidiu ir ao STF pedir a anulação do fatiamento que manteve o direito de Dilma de ocupar cargos públicos, apesar da perda do mandato.

Segundo Costa, a decisão do Senado permite a Dilma trabalhar no serviço público mas a torna inelegível pois a Lei da Ficha Limpa prevê que políticos condenados em órgãos colegiados sejam proibidos de disputar eleições. Para ele, o Senado funcionou como tribunal colegiado.

"Acho desnecessário porque no meu entendimento a presidente não preservou a elegibilidade. Se ela resolver se candidatar, o que não acredito, é a Lei da Ficha Limpa que vai ser aplicada", disse ele.

Costa negou que o fatiamento seja fruto de um "acordão". "Nós senadores não participamos disso. No momento em que eles (a defesa de Dilma) levantaram esta possibilidade sondamos alguns senadores e colocamos que havia receptividade", afirmou.

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