PGR também pediu ao STF afastamento de Renan da presidência do Senado

Em Brasília

  • Carlos Humberto - 22.jun.2016/SCO/STF

    Procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), também pediu ao STF que afastasse Renan Calheiros da presidência do Senado

    Procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), também pediu ao STF que afastasse Renan Calheiros da presidência do Senado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final da tarde desta segunda-feira (5), o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Para Janot, "não se pode admitir como normal" que um réu ocupe cargo na linha de sucessão da presidência da República.

"Não é admissível que alguém na condição de acusado de infração penal exerça o normal funcionamento dos órgãos máximos do País e contribua para degradar a respeitabilidade das instituições da República e o princípio da moralidade", escreveu Janot na peça, de 22 páginas.

No pedido de afastamento, Janot falou na necessidade de "proteger a credibilidade e a respeitabilidade das instituições", "mormente na situação que o país atravessa, em que são frequentes as demonstrações de descrédito da população, atormentada por seguidos exemplos de desapreço à lei e à ética por parte de certas autoridades".

Cinco dias após se tornar réu pela primeira vez pelo Supremo, o senador Renan Calheiros foi afastado da presidência do Senado por uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que deferiu pedido da Rede Sustentabilidade. O STF já tem maioria formada no sentido de impedir que réus ocupem cargo na linha sucessória da presidência da República, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Janot destacou que o "quadro processual" de Renan reforça essa necessidade, já que ele é objeto de investigação em "diversos inquéritos". O procurador-geral da República encaminhou um quadro com as investigações de Renan no STF. Além da ação penal a qual responde, ele é ainda alvo de outras 11 investigações, sendo 8 no âmbito da Operação Lava Jato.

No STF, a expectativa é de que o afastamento de Renan seja analisado pelo plenário na próxima quarta-feira, 7, primeira sessão do colegiado após a decisão de Marco Aurélio.

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