Governo de SP lançará em janeiro edital do 2º lote da PPP da Habitação

São Paulo - A Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo lançará em janeiro o edital do segundo lote da Parceria Público-Privada (PPP) da Habitação. O empreendimento foi batizado de PPP Nova Cidade e fica no terreno conhecido como Fazenda Albor, na divisa entre Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba.

O local abrigará 13,1 mil moradias, além de contar com áreas destinadas a comércio, serviços e indústrias leves. O valor projetado dos investimentos ainda está sendo definido, mas deve ficar em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 2,0 bilhões, sendo a maior parte desembolsada pelo setor privado. Devido ao grande porte do empreendimento, a expectativa do governo é que a PPP atraia consórcios de empresas ligadas aos setores de construção, logística e participações.

"Será um empreendimento do tamanho de uma cidade, localizado numa região estratégica, perto do Rodoanel", afirmou o governador Geraldo Alckmin, durante cerimônia de entrega das primeiras unidades da PPP da Habitação.

O governo de São Paulo entregou o primeiro edifício desenvolvido no âmbito da PPP. O prédio é composto por 126 apartamentos destinados à população de baixa renda e está localizado na Rua São Caetano, na região central de São Paulo.

A entrega faz parte do lote 1 da PPP, assinado em 2015, com a meta de construir 3,7 mil moradias no centro da capital paulista, com entrega dos imóveis em seis anos. A construtora mineira Canopus Holding foi vencedora do edital.

O lote 1 demandará R$ 919 milhões de investimento da construtora para as edificações e pequenas obras urbanas, enquanto o Estado dará uma contrapartida de R$ 465 milhões. A outra parte da remuneração para a empresa virá da venda dos imóveis com subsídios públicos.

No formato da PPP da Habitação, o governo cede terrenos para que a empresa vencedora da licitação faça a construção e a manutenção predial por 20 anos, numa concessão administrativa.

O maior empreendimento do lote 1 é o Complexo Habitacional e Cultural da Luz, que terá 1,2 mil residências, 5 mil m? de comércio, espaços verdes para pedestres, creche e a Escola de Música Tom Jobim. Essas edificações serão erguidas pela Canopus em dois terrenos em frente à Sala São Paulo, também na região central.

O início da obra do complexo deve ocorrer nas primeiras semanas de 2017 e aguarda apenas alvará da Prefeitura de São Paulo e licença da Secretaria de Aviação Civil - devido à proximidade do Aeroporto Campo de Marte. A Prefeitura também participa da PPP com o aporte de recursos nas obras e/ou cessão de terrenos. Para o lote 1, será destinado em breve o terreno onde fica atualmente a Usina de Asfalto, ao lado da Avenida Pacaembu.