Crise em presídios deixa ministro da Justiça na berlinda

Em Brasília

  • André Dusek/Estadão Conteúdo

    6.jan.2017 - Alexandre de Moraes detalha Plano Nacional de Segurança no Palácio do Planalto, em Brasília

    6.jan.2017 - Alexandre de Moraes detalha Plano Nacional de Segurança no Palácio do Planalto, em Brasília

Preocupado com o efeito das rebeliões nos presídios sobre a já fragilizada imagem do governo, o presidente Michel Temer tomou para si a administração da crise após uma sucessão de episódios que desgastaram o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Apesar dos problemas, porém, Temer não planeja substituir Moraes na reforma ministerial prevista para ocorrer após a eleição que renovará o comando da Câmara dos Deputados e do Senado, em 2 de fevereiro.

O titular da Justiça quase foi demitido em setembro do ano passado, quando afirmou, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato seria deflagrada. "Quando vocês virem (a operação) esta semana, vão se lembrar de mim", disse Moraes, na ocasião, a integrantes do Movimento Brasil Limpo.

No dia seguinte, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Antonio Palocci.

Temer custou a acreditar nas declarações feitas pelo ministro. À época, chegou a chamá-lo para explicações no Palácio do Planalto. Moraes afirmou que havia sido mal interpretado.

Estados

Desta vez, o presidente ficou contrariado com o fato de governadores exigirem uma fonte vinculada de recursos, a exemplo do que ocorre com a saúde e a educação, para a assinatura do protocolo de adesão ao Plano Nacional de Segurança Pública. Nos bastidores do Planalto, o embate com os Estados também foi debitado na conta de Moraes.

Auxiliares de Temer reclamam que o ministro da Justiça decide sozinho a estratégia de comunicação e não combina suas ações com o Planalto, o que muitas vezes provoca surpresas desagradáveis.

A avaliação do governo é a de que a tentativa de Moraes de fazer com que todos os Estados endossassem o plano de segurança foi um fracasso e ainda jogou para Temer um problema adicional, pois os governadores se queixaram de falta de dinheiro. Não foi só: muitos deles disseram que apenas construir presídios não resolve.

Em reunião sigilosa realizada na segunda-feira à noite, no Palácio da Alvorada, a crise nos presídios foi discutida sob o ponto de vista político. Mantido sob sigilo, o encontro convocado por Temer reuniu, além de Moraes, os ministros Raul Jungmann (Defesa), Eliseu Padilha (Casa Civil), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco.

Ali foi fechada a decisão de anunciar o apoio das Forças Armadas para fazer vistorias dentro dos presídios. Ao longo do dia, Temer havia conversado demoradamente com Etchegoyen. O diagnóstico foi o de que a crise penitenciária estava fugindo totalmente do controle, podendo se alastrar para o Sul e o Sudeste e contaminar ainda mais a imagem do presidente.

Desde o início do ano, os massacres em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte já deixaram pelo menos 119 mortos.

Diante desse quadro, considerado "gravíssimo", o governo precisava de uma "ação de impacto" para mostrar que não estava omisso. Em conversas reservadas, assessores de Temer admitem que ele errou, no início do ano, quando demorou a se posicionar sobre a rebelião de presos em Manaus.

Problemas

Pesquisas em poder do Planalto mostram que as principais preocupações da população, hoje, são emprego, segurança e saúde. Temer enfrenta problemas nessas três áreas. Já as Forças Armadas são vistas como uma das instituições com maior credibilidade.

"O presidente Temer, vendo que os governos estaduais necessitavam de apoio no cumprimento de suas atribuições, não titubeou e colocou à disposição de todos as Forças Armadas para debelar a crise nas penitenciárias", afirmou o ministro Padilha à reportagem.

Com essa mudança, Moraes terá agora de dividir os holofotes com Jungmann. Seus adversários sustentam que ele "perdeu pontos" na Esplanada e também na política.

Amigo de Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Moraes é um dos pré-candidatos do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes. "Não vejo fragilidade do Ministério da Justiça no enfrentamento do problema da segurança pública", desconversou Jungmann. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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