Delator da Odebrecht diz que empresa pagou total de R$ 21 mi a PROS, PCdoB e PRB

Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla

Em Brasília

  • Rodrigo Paiva/RPCI/Folhapress

    Fachada da sede da Odebrecht em São Paulo (SP)

    Fachada da sede da Odebrecht em São Paulo (SP)

Em depoimento prestado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite de segunda-feira, 6, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar afirmou que a empreiteira pagou R$ 7 milhões para cada um desses três partidos: PROS, PCdoB e PRB, em um total de R$ 21 milhões. Esses pagamentos teriam sido realizados com a intermediação do então tesoureiro da campanha de Dilma, o ex-ministro Edinho Silva.

Alexandrino disse ao ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, que os pagamentos foram feitos via caixa 2 para garantir o apoio político dessas siglas à chapa que unia PT e PMDB na campanha presidencial de 2014. Com o pagamento milionário aos partidos, a chapa Dilma-Temer teria obtido a adesão de mais siglas à coligação que saiu vitoriosa naquelas eleições, além de garantir mais tempo de propaganda na televisão.

Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, negociou um repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da Odebrecht para o PRB na campanha de 2014. Na época, o ministro afirmou "desconhecer" essa operação e disse que "delação não é prova".

Na semana passada, o ex-diretor da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou que foram pagos R$ 4 milhões ao PDT para obter o apoio do partido à chapa presidencial de Dilma e Temer.

O TSE ouviu na segunda-feira três delatores da Odebrecht no edifício-sede da corte eleitoral, em Brasília. As oitavas foram cercadas de sigilo - quem acompanhou os depoimentos foi proibido de usar o aparelho celular para evitar vazamentos. O conteúdo do depoimento de Alexandrino Alencar está sob sigilo. A versão oficial só será divulgada pelo TSE após o STF (Supremo Tribunal Federal) liberar o conteúdo das 77 delações de ex-executivos da Odebrecht, homologadas pela Justiça em janeiro. A ação em curso no TSE foi aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma/Temer. A ação pode levar à perda de mandato do presidente Michel Temer (PMDB).

Jurisprudência

O TSE mudou em 2015 a sua jurisprudência e passou a reconhecer a compra de apoio político como uma forma de abuso de poder econômico. Por unanimidade, a corte eleitoral manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que cassou os mandatos do então prefeito de Crissiumal, Walter Luis Heck (PSB), e do seu vice, Ivano Adelar Zorzo (PP), atendendo a pedido do Ministério Público.

A ação que pode levar à cassação do mandato de Temer apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

Segundo fontes que acompanham as investigações, esses novos depoimentos complicam a vida de Temer, já que o maior tempo de propaganda eleitoral teria beneficiado a chapa como um todo, independentemente do envolvimento ou não do então vice-presidente nas negociações de apoio político.

Defesas

Procurado pela reportagem, o PROS afirmou que todas as doações recebidas pela legenda nas eleições de 2014 "foram devidamente declaradas para a Justiça Eleitoral". "A direção nacional do partido desconhece as afirmações citadas e ratifica que suas movimentações financeiras estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela Justiça Eleitoral", informou o partido, em nota.

O PCdoB, por sua vez, comunicou que "não irá se pronunciar enquanto não tiver informações de fontes oficiais sobre o assunto".

O PRB negou "veementemente que tenha recebido qualquer dinheiro proveniente de caixa 2 da empresa Odebrecht" e afirmou que "em nenhuma circunstância qualquer membro do partido foi autorizado a receber recursos desta natureza".

A Odebrecht informou que não faz comentários sobre depoimentos prestados em sigilo por determinação do Supremo Tribunal Federal, "mas pode destacar que está implantando normas internas rigorosas para que a atuação em todas as suas empresas ocorra sempre com ética, integridade e transparência".

A defesa do presidente Michel Temer disse que "somente após o término das oitivas será possível avaliá-las adequadamente, uma vez verificadas inúmeras contradições nas versões das testemunhas-colaboradoras".

O ex-ministro Edinho Silva tem afirmado, em relação às acusações de uso de caixa 2 pela campanha petista de 2014, que os conteúdos das delações que sustentam essa hipótese são "absurdos" e que há uma tentativa de "criminalizar a campanha de Dilma Rousseff". Segundo ele, todas as doações da empreiteira ao partido foram declaradas ao TSE.

A reportagem ainda aguarda resposta da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff. Em ocasião anterior, a declaração foi de que "todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral".

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