Cármen Lúcia lamenta "refluxo de conquistas" nos últimos 30 anos

Em discurso na abertura de um seminário sobre o fortalecimento dos direitos humanos, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira, 31, que, quase 30 anos após a promulgação da Constituição Federal, o mundo vê "um refluxo de conquistas que nós considerávamos devidamente aprontadas".

"Os tempos eram outros, e os tempos são sempre outros e são sempre novos, mas nós não achávamos que, 30 anos depois, houvesse, no mundo, não apenas no Brasil e não especialmente no Brasil, um refluxo de conquistas que nós considerávamos devidamente aprontadas", afirmou a ministra, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, durante evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta.

A ministra disse que "não vivemos um momento fácil" e destacou versos do poeta Carlos Drummond de Andrade, que, depois da Segunda Guerra Mundial, dizia: "Somos um tempo de partida. Tempo de homens partidos. (...) Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra".

"Se olharmos o mundo em que há o que eu jamais imaginaria ver na minha vida, novos degredados filhos de Eva pelos mares do mundo sendo rejeitados como se fossem não parte do oceano, mas como partes que podem ser rejeitadas pelas praias, pelas pessoas nas praias, vemos que temos um mundo em tumulto", disse Cármen Lúcia, fazendo a ressalva de que "não é singularidade brasileira".

A presidente do STF afirmou que, no Brasil, "as instituições estão funcionando" e "o Poder Judiciário está atento". Observou, contudo, que "não há perfeição nas instituições".

"O movimento pendular da história mostra que, primeiro, a democracia não é construída, é uma construção. E que, na base da democracia, necessariamente, há direitos humanos sem os quais não há humano com dignidade e, por isso mesmo, esta é uma luta permanente, e que não se tem possível que alguém se abstenha de participar desse movimento permanente, contínuo, ininterrupto, para que os direitos humanos sejam considerados não apenas teoria, mas que sejam realmente uma realidade na vida de cada pessoa", afirmou a ministra.

O discurso se deu para defender a importância do diálogo entre tribunais nacionais e internacionais, tema do evento realizado nesta sexta no STJ. O seminário contou com a presença dos também ministros do STF Edson Fachin e Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).