Municípios alegam repasse com atraso

Luiz Fernando Toledo

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, atribuiu o atraso nas obras à maior demora do FNDE em fazer repasses a municípios, trocas constantes de gestores e à falta de apoio técnico.

Segundo ele, o FNDE tem feito repasses mensais - antes os fazia logo depois que o município solicitava -, o que causa atraso de pagamento às construtoras e, consequentemente, paralisações. "Se uma medição (porcentual de execução de uma obra) for colocada um dia depois de o FNDE ter feito o repasse mensal, esse só acontece no mês seguinte. Assim, uma empresa pode ficar até dois meses sem receber. Se for uma obra menor, como a de uma quadra, o projeto trava", explicou.

Ele destacou também que, embora em geral a responsabilidade das obras seja dos municípios, que contratam as construtoras, houve uma tentativa do FNDE de acelerar a criação de creches no País por meio de uma "metodologia inovadora", em que se ergueria os equipamentos em um modelo padronizado de PVC e concreto.

"O FNDE fez uma licitação centralizada e só quatro empresas venceram. Com a grande demanda, elas não deram conta e as obras começaram a ser abandonadas", diz Lima. Criou-se um grande problema, porque outras empresas não tinham conhecimento dessa metodologia para dar continuidade às construções", ressaltou. De 3,6 mil creches previstas pelo modelo, só 80 ficaram prontas.

Ele também pediu mais apoio de equipes técnicas aos municípios.

"Muitos enfrentam dificuldade no manuseio desses sistemas de obras. Às vezes só com uma orientação melhor já faria com que essas cidades vencessem situações de lentidão e retomassem alguma obra paralisada. É fundamental que o FNDE apoie a formação desses gestores."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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