Presidentes de colegiados alegam falta de provas

Igor Gadelha

Em Brasília

Os presidentes dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado afirmaram que as representações são arquivadas por fragilidade das provas. "Tem muita matéria de jornal, mas, oficialmente, não há nada", disse o presidente do colegiado na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA). "O caso do (Rodrigo) Rocha Loures era batom na cueca. Era só dar o direito de defesa, não tinha muito o que fazer, mas perdeu objeto (Loures deixou de ser deputado)", afirmou o deputado. Loures agora é suplente, e não cabe ao colegiado da Casa analisar o caso.

Nascimento afirmou que vale no conselho a tese de que só pode haver representação por irregularidades praticadas no atual mandato. "Na época do processo do (deputado cassado Eduardo) Cunha (PMDB-RJ), o conselho tomou essa decisão por unanimidade, mas não sei o que pensam os atuais membros. Se tiver a representação, vai ter de levar para os novos membros avaliarem."

Como mostrou o Estadão/Broadcast em abril, a maioria dos 21 titulares do Conselho de Ética da Câmara considerava que apenas provas de crime cometido no exercício do mandato justificavam instauração de processo de cassação com base na delação da Odebrecht. Para eles, os inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal contra 39 deputados e 24 senadores com base na colaboração eram insuficientes para instaurar ações no colegiado.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), também afirmou que as representações protocoladas não foram abertas por falta de provas. "Eles (Rede e PSOL) não apresentaram provas contra o Aécio Neves. Apresentaram um empréstimo do Joesley Batista, até então tido como homem sério, com amizade no Judiciário, Legislativo e Executivo. (Joesley) fez uma armação com a PF, porque os R$ 2 milhões que Aécio pediu qualquer pessoa pode pedir para outra. Propina é uma troca, e não houve isso", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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