Lewandowski critica forma como o MP tem comandado investigações
Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla e Carla Araújo
Brasília
20/09/2017 16h41
O julgamento das questões de ordem apresentadas pelo ministro Edson Fachin relativas à denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer (PMDB) se tornou, em certo momento, um debate sobre a forma como o Ministério Público Federal tem comandado investigações.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que "as investigações do Ministério Público têm sido feitas à margem de qualquer controle jurisdicional", em um comentário durante o julgamento de questão de ordem apresentada pelo relator Edson Fachin sobre a denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer.
Lewandowski afirmou que, quando o Supremo Tribunal Federal definiu o poder de investigação do Ministério Público, foram fixados cuidados que, segundo ele, não estão sendo observados.
"Nesse momento histórico, não está acontecendo isso [cuidado por parte do MP], daí as distorções que estamos observando", afirmou Lewandowski.
O ministro Gilmar Mendes, também neste sentido, afirmou que há uma disputa entre Ministério Público e Polícia Federal, "e o MP assumindo o protagonismo também na parte da investigação, o que acabou com resultado em vários problemas".
"Talvez tenhamos de verificar o tema de investigação do MP ou consultar o legislador para que essa parceria [entre MP e PF] seja definida", afirmou Gilmar Mendes.
Sobre o comentário de Lewandowski, Mendes afirmou que há um grande número de procedimentos de investigação criminal (PICs), que estariam em andamento sem supervisão judicial --crítica que Mendes já havia feito anteriormente.