"Bretas criou círculo vicioso", diz advogado de Cabral

Luiz Maklouf Carvalho, enviado especial

  • Reprodução de vídeo

    Cabral já foi condenado a mais de 70 anos de prisão

    Cabral já foi condenado a mais de 70 anos de prisão

"Sou intenso; tudo o que faço, faço muito", diz o advogado do ex-governador Sérgio Cabral, Rodrigo Roca, depois de pensar um pouco sobre uma característica que o definiria bem. Roca tem 46 anos, e 21 de profissão. A intensidade autorreferida acumula histórias conhecidas, como a de ser advogado de militares acusados de torturas e assassinatos - em casos momentosos, como os do Riocentro e Rubens Paiva -, ou de policial militar sentenciado pela chacina de Vigário Geral, ou do agora em evidência caso do ex-governador do Rio, sentenciado por corrupção.

Na sexta-feira, Cabral completou um ano na cadeia. Já tem três sentenças de primeira instância - uma do juiz Sérgio Moro e duas de Marcelo Bretas. Somadas, já o condenaram a 72 anos de prisão. O ex-governador responde, ainda, a outros 12 processos que aguardam sentença de Bretas. "Tenho certeza de que ele vai condenar o ex-governador em todos os processos", disse Roca ao Estado em seu escritório no centro do Rio. "Quando o condenou a 45 anos na Operação Calicute, o processo-mãe, o juiz Bretas criou para si próprio uma armadilha, um círculo vicioso que o impede, por coerência, de o absolver nos demais casos." Procurado, Bretas não quis comentar. "Não gosto de falar sobre a atuação de advogados", zapeou.

Nos quase seis meses em que está no caso Cabral, Roca manteve-se discreto. Ficou mais visível para o público no mês passado, quando seu cliente soltou o verbo para o juiz, durante uma audiência. Bretas entendeu como ameaça, perguntou ao advogado se ele tinha algo a ver com a revolta do cliente - não tinha, respondeu - e pediu a transferência do ex-governador para um presídio de segurança máxima fora do Rio, sustada por um pedido de liminar de Roca deferido pelo ministro Gilmar Mendes.

Rodrigo Henrique Roca Pires, niteroiense, divorciado de dois casamentos - um filho em cada um, de 15 e 5 anos - é mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, onde se formou em 1996, e mestrando em Direito Canônico pela Universidade Católica de Petrópolis.

O Roca, de raiz boliviana, é da mãe, já falecida. Pires é do pai, um projetista da construção civil, que também já se foi, há pouco, dor ainda viva. Foi o pai que o levou a um júri, ali pelos 19 anos. "É isso que eu quero fazer na minha vida", resolveu. Até a última vez que fez as contas, e já faz tempo, já fizera 80 júris. Continua fazendo. O último foi em outubro - de um cliente que não quis dizer o nome.

Em outro, de grande repercussão, Roca defendeu o ex-soldado da PM do Rio Paulo Roberto Alvarenga, o principal denunciado pela chacina de Vigário Geral, a matança de 21 moradores ocorrida em agosto de 1993. No primeiro júri, em abril de 1997, Alvarenga foi condenado a 449 anos de prisão. De recurso em recurso, todos perdidos, o advogado foi bater no Supremo Tribunal Federal - que reduziu a pena para 57 anos e mandou anular o primeiro julgamento. No segundo, Roca não era mais o advogado do ex-PM. "Foi um caso muito especial, profissionalmente falando."

Roca contou que os militares bateram na sua porta, ou vice-versa, quando tinha um ano de formado, em 1997, e trabalhou para um escritório de São Paulo, não disse qual, especializado no foro militar. "Eu tenho muito conhecimento do direito militar, porque fui profissionalmente obrigado isso." Sua carteira de dezenas de clientes fardados inclui, entre muitos casos, os de oficiais militares acusados de tortura e assassinato.

O exemplo mais conhecido é o do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido durante a ditadura militar. Neste caso, Roca advoga para o general reformado José Antônio Nogueira Belham e outros quatro militares denunciados, pelo Mistério Público Federal, por participarem do homicídio e da ocultação de cadáver de Paiva. Em sua mais recente atuação no caso, em 2014, Roca entrou com uma reclamação no STF (a 18.686), pedindo uma liminar contra decisão do juiz de primeira instância que recebeu a denúncia contra seus clientes. O relator do caso foi o ministro Teori Zavascki. Em 29 de setembro de 2014 ele deferiu a liminar e mandou suspender a ação penal. Arguiu que a defesa tinha razão ao defender que a Lei de Anistia protegia os acusados. O mérito ainda não foi julgado.

Para citar outro caso estrondoso - o do Riocentro -, Roca também é advogado dos acusados do planejado e frustrado atentado, em maio de 1981. Entre eles o coronel reformado Wilson Machado, sobrevivente da explosão acidental no carro que levava as bombas. Entrou na causa em 2014, quando o MPF no Rio - o mesmo com o qual agora terça armas no caso Cabral - conseguiu reabrir o caso. Roca pediu e conseguiu que o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região - o mesmo que julga os recursos contra decisões de Bretas - determinasse o trancamento da ação. O caso continua em aberto.

'Hostilidade'

"Aceitei os casos porque não vi nada que sustentasse aquelas denúncias", explicou. "Sofri muita hostilidade, mas de alguma forma colaborei para evitar a execração pública e a condenação de inocentes."

As hostilidades que conta são uma pichação com "fassínora", assim grafada, no muro de sua casa em Niterói, e um saco plástico com sangue animal atirado na piscina. Ambas no período em que acompanhava os militares acusados que iam depor (ou calar) na Comissão da Verdade.

Roca recusa qualquer acusação dos 15 processos contra Cabral, incluindo os três em que Moro e Bretas o sentenciaram, em todos cabendo recursos. Seu argumento central é que não existem provas - ao qual se soma a arguição de suspeição contra Bretas, até aqui não acatada, primeiro pelo próprio juiz, depois pelo TRF-2. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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