Doria demite diretora do Ilume após áudio sobre suposta propina em PPP bilionária

A Prefeitura de São Paulo anunciou no início da tarde desta quarta-feira (21) que a diretora do Departamento de Iluminação Pública (Ilume), Denise Abreu, foi exonerada após a divulgação de áudio em que menciona suposta propina e favorecimento da empresa FM Rodrigues, vencedora da PPP (Parceria Público Privado) da Iluminação, em contrato de 20 anos que vai custar R$ 6,9 bilhões. O caso foi revelado em reportagens da rádio "CBN" e do portal R7.

Por meio de nota, a prefeitura informa que o prefeito João Dória (PSDB), que deve deixar o cargo para disputar o governo do Estado, determinou a instauração de procedimento investigatório pela Controladoria Geral do Município sobre as declarações veiculadas pela imprensa e sobre a regularidade do processo de seleção da Parceria Público Privada da Iluminação. "O prefeito determinou ainda que a CGM auxilie o Ministério Público no que for necessário", diz.

Na conversa, Denise ainda mencionou que, em razão de um suposto fim da PPP, cessariam supostos pagamentos feitos pela empresa a funcionários da pasta.

Na gravação, Denise menciona que seria o último mês porque a empresa não teria mais contrato. "Eu vou te dar os seus três. Mas a empresa FM Rodrigues não tem mais contrato e eu não vou ter como arcar daqui pra frente com isso. É o último mês. Simplesmente não tem como"

Defesas

Em nota, Denise Abreu nega que tenha praticado qualquer irregularidade e afirma que vai esclarecer "todas as acusações infundadas". Ela ressalta que não poderia interferir na PPP da Iluminação, pois "não teve a participação na Comissão Especial de Licitação e nem competência legal para assinar contrato".

A Prefeitura de São Paulo se manifestou informando "que todas as ações da Comissão Especial de Licitação foram publicadas no Diário Oficial".

"O consórcio Walks foi excluído do certame por ser integrado pela empresa Quaatro, controladora da Alumini, que foi declarada inidônea pelo Ministério da Transparência, o que a impede da participação de licitações e/ou firmar contratos nas três esferas do governo."

"A Prefeitura ressalta que todo o processo da PPP da Iluminação foi pautado pelo respeito à lei e à transparência", finaliza.

O Consórcio Walks diz em nota que "seguiu à risca todas as exigências do edital da PPP da Iluminação. Apesar disso, foi alvo de diversas decisões da Comissão de Licitação que visavam sua impugnação, mesmo diante de reiteradas decisões da Justiça que reafirmavam o direito do Consórcio Walks de participar da concorrência. O resultado causou estranheza, não só por beneficiar um concorrente que apresentou proposta 29,66% mais cara como pelos argumentos utilizados".

"O Consórcio Walks entrou com recurso na Justiça assim que o vencedor foi declarado e espera que haja transparência na apuração das irregularidades levantadas pela reportagem", diz a nota.

Em nota, a Eletropaulo tomará as “medidas legais cabíveis em relação a qualquer comentário inverídico quanto à sua reputação”. A empresa diz ainda que cumpre a “legislação brasileira anticorrupção, possui rígidos critérios de ética e que repudia qualquer ação que possa infringir essas regras, além de estar comprometida em manter a transparência em suas relações com autoridades públicas, fornecedores, clientes, acionistas e colaboradores”.

A reportagem entrou em contato com a FM Rodrigues e com a WTorre, mas não obteve respostas. O espaço está aberto para manifestações.