PGR recorre contra habeas de Gilmar Mendes a suposto operador do MDB

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pôs na rua Milton Lyra, apontado como operador do MDB no Senado, e outros quatro alvos da Operação Rizoma, que mira fraudes em fundos de pensão.

Para Raquel, solto, Milton Lyra "traz um risco atual e iminente à garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal".

"Isso porque, conforme bem afirmado acima, as investigações ainda estão em andamento, inclusa a instrução processual, e há indícios de que os atos de lavagem ainda estão em curso", argumenta.

Segundo a procuradora-geral, "Milton e os demais investigado da supracitada Operação têm atuação no mercado financeiro e de câmbio, com pleno domínio de meios para ocultar o patrimônio obtido com o cometimento de crimes".

"Em liberdade, Milton poderá realizar ampla movimentação do patrimônio ilícito, especialmente dos recursos que até o momento permanecem ocultos", sustentou.

Solturas

No último dia 15, Gilmar pôs nas ruas Milton Lyra ao acolher liminarmente pedido de habeas corpus. Ele é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros.

Em parecer enviado no dia 11 ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a manutenção da prisão do empresário.

No entanto, para o ministro, apesar de os crimes serem "graves não apenas em abstrato, mas em concreto", "são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão". "Teriam acontecido entre 2011 e 2016".

Após a prisão de Lyra, as defesas de outros alvos entraram com pedidos de extensão. São eles: Marcelo Sereno, braço direito do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil do governo Lula e ex-secretário nacional de Comunicação do PT, Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Alberto Valadares Pereira, ambos representantes do Serpros, e Adeílson Ribeiro Teles, ex-chefe de gabinete dos Correios.

Sob os mesmos argumentos, o ministro mandou soltar os outros quatro.

Desvios

A Rizoma, liderada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi deflagrada contra suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina para gestores dos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serpro, empresa pública de tecnologia da informação (Serpros).

O MPF aponta que valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.