Menos de 40% das cidades têm política municipal de saneamento básico, diz IBGE
De um total de 5.570 municípios, 2.126 (38,2%) informaram ter uma política municipal de saneamento. Embora o número seja baixo, ele representa um aumento de 35,4% em relação a 2011. O levantamento ainda revelou que, em 2017, outros 1.342 municípios (24,1% do total) estavam elaborando um plano de saneamento. Ainda assim, 58% das cidades (3.257) estão sem nenhum plano de tratamento de água, esgoto e resíduos.
"O que estamos divulgando são os instrumentos de gestão da política de saneamento básico, seja um política ou um plano", explicou a pesquisadora Vânia Pacheco, uma das responsáveis pelo estudo. "Ou seja, estamos avaliando os instrumentos disponíveis para uma gestão mais institucionalizada, mas não significa que esses municípios não tenham nenhum serviço de saneamento."
Lei Federal regulamentada em 2010 orienta as políticas municipais de saneamento, determinando objetivos, metas, órgãos reguladores, tipo de monitoramento e avaliação. O levantamento do IBGE mede, justamente, a implementação desses instrumentos. Os dados foram apurados em 2017.
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