Após Brumadinho, ministro quer mudar lei para projetos de baixo impacto
Paulo Beraldo
São Paulo
28/01/2019 10h46
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu na manhã desta segunda-feira, 28, a simplificação da legislação apenas para os projetos de baixo impacto ambiental para que os órgãos de fiscalização e controle consigam focar nos empreendimentos mais complexos. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Eldorado, quatro dias após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que deixou ao menos 60 mortos.
"Precisamos de objetividade e centralidade para fazer com que as coisas aconteçam de maneira efetiva. (Hoje), recursos humanos que deveriam estar focados nas questões de médio e alto risco estão sendo dispersos (em questões menores). Precisamos de legislação que funcione, licenciamento que funcione", afirmou.
Salles disse ainda que o modelo anterior de gestão não funcionou porque não tinha foco, já que colocava no mesmo patamar projetos de baixo, médio e alto impactos. "(Isso) está desvirtuando e tornando ineficientes os trabalhos de fiscalização. Quando a esquerda vem com o discurso de descuido ambiental (da direita), eu não admito porque o que aconteceu em Brumadinho é consequência da visão deles. É uma legislação tão complexa e irracional que não funciona".
Veja também
- O que se sabe sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho
- Brumadinho: 'gritos, crianças chorando e fogo', voluntário descreve horror em resgate que 'não passa na televisão'
- Casal desaparecido em Brumadinho se conheceu na Vale
- Brumadinho: Hóspede de pousada destruída, grávida está desaparecida em MG
Questionado sobre qual alerta a tragédia de Brumadinho traz, Salles destacou que é "para toda a sociedade" e disse que a fiscalização e a licença foram concedidas pelo governo do PT, "de esquerda". Perguntado se não é um erro adotar esse discurso como oficial do governo, o ministro negou. "Não é discurso oficial, tanto que não é dessa forma que estamos agindo", respondeu, ressaltando a agilidade das ações tomadas pelo governo. "Fizemos o que estava ao alcance e continuamos fazendo. Aplicamos de maneira rigorosa a multa de R$ 250 milhões", afirmou.
Salles defendeu a "unicidade" no processo de licenciamento ambiental e fiscalizatório. Disse, ainda, que pouco foi aprendido com a tragédia de Mariana, em Minas, ocorrida em novembro de 2015.